DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 75, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.021841/2023-07, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a VALMIRA DE ARAUJO SOUSA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ HENRIQUE PERES DE CARVALHO, matrícula 10264, a partir da data do óbito, 8/12/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1319760, resolve: Nº 95 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA REBECA RABELO E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1319759, resolve: Nº 96 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ROSANO CAMARGO GARBIN, matrícula nº 402312, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Fe d e r a l . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1321898, resolve: Nº 97 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ ODONEL SENA BEZERRA, matrícula nº 403675, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP- 04, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, a partir de 15/01/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1321906, resolve: Nº 98 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FELIPE TERRA RIBEIRO, matrícula nº 363770, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1321907, resolve: Nº 99 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LIDIANE KAIZER DE TOLEDO, matrícula nº 408820, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão CORREG - Corregedoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor FÁBIO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro, nível CJ-3. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, VANESSA GONÇALVES FERNANDES DE OLIVEIRA LEITE, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus; e II - Designar SAYMON ESTIGARRAGA SILVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar DANIEL CARVALHO MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus; e II - Designar VANESSA GONÇALVES FERNANDES DE OLIVEIRA LEITE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, DANIEL CARVALHO MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus; e II - Designar VANESSA GONÇALVES FERNANDES DE OLIVEIRA LEITE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar VALÉRIA MARIA CARVALHO ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; e II - Designar RODRIGO PACHECO PENA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GPR Nº 379, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14205/2023, resolve: NOMEAR Celina Ribeiro Coelho da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Estadual, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz de TRF, nível C J-2. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 06486/2020, resolve: NOMEAR Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Federal, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA PRESI Nº 381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14287/2023, resolve: NOMEAR Camila da Silva Barreiro, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro vaga Cidadão da Câmara, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Estadual, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA GPR Nº 383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14303/2023, resolve: NOMEAR Yuri Bezerra de Oliveira, Analista Judiciário/Subescrivão - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, Vaga Desembargador TJ, nível CJ-3. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA PRESI Nº 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº ,14260/2023, resolve: NOMEAR Fábio Conforto de Alencar Moreira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, Vaga Ministro do TST, nível CJ-03. Min. Luís Roberto Barroso