DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luís Roberto Barroso PORTARIA GPR Nº 387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 13560/2017, resolve: EXONERAR, João Carlos Murta Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz Federal, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no Processo SEI nº 00933/2023, resolve: NOMEAR Carolina Castelo Branco Cooper para ocupar o cargo em comissão de Diretora Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Diretora de Projetos do mesmo Departamento, nível CJ-3. Min. Edson Fachin PORTARIA PRESI Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14316/2023, resolve: NOMEAR Marilene de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessora- Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-3. Min. LUIZ EDSON FACHIN DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 315, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 14205/2023, resolve: DESIGNAR THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, Técnica Judiciária, Área administrativa, do quadro de pessoal deste conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Estadual. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 317, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 14205/2023, resolve: NOMEAR ANDREY DE ALCANTARA GÓES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II de Gabinete de Conselheiro, nível CJ-2, vaga Juiz Estadual, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14245/2023, resolve: NOMEAR VÂNIA CAIXETA DIB, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro Vaga Ministro do TST, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz Estadual, nível CJ-2. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14287/2023, resolve: DESIGNAR MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete de Conselheiro-Vaga Cidadão Câmara, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete de Conselheiro- Vaga Juiz Estadual. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02477/2023, resolve: NOMEAR CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 327, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 01150/2020, resolve: DESIGNAR LARISSA COUTINHO DIÓGENES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio às Licitações, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações, nível FC-4. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e Considerando o contido no Processo SEI nº 08276/2015, resolve: DESIGNAR ROGÉRIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão do Trabalho, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 329, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 10313/2016, resolve: DESIGNAR JULIANA NEGROMONTE VASCONCELOS FALCÃO, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 330, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e Considerando o contido no Processo SEI nº 04263/2019, resolve: DESIGNAR MEG GOMES MARTINS DE ÁVILA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-4. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 331, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10333/2023, resolve: NOMEAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e Considerando o contido no Processo SEI nº 09769/2021, resolve: DESIGNAR ANDRE LUIZ RODRIGUES DA MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Audiovisual, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Setor de Áudio e Vídeo, nível FC-4. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10247/2015, resolve: NOMEAR EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador Administrativo e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07070/2022, resolve: DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10494/2023, resolve: DESIGNAR MARIA MIRTES DE LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 337, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00314/2019, resolve: NOMEAR ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos e Execução Orçamentária, nível FC-5. JOHANESS ECK