DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 00015/2024, resolve: DESIGNAR MARIA LUCIA RAMOS VENTURA LAGASSE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 08924/2019, resolve: DESIGNAR SANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO, Escrevente Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações, nível FC-4. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12093/2016, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento das Decisões, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento das Decisões, nível FC - 4 . JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 10846/2022, resolve: DESIGNAR EMERSON SILVA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência de Segurança Institucional, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 08273/2015, resolve: DESIGNAR TIAGO LUIZ CALDEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Interna, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13380/2023, resolve: NOMEAR VITOR STEGEMANN DIETER para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01987/2016, resolve: DESIGNAR WESLEY OLIVEIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Expedientes e Demandas Processuais do DMF, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13057/2018, resolve: DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 09055/2023, resolve: DESIGNAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08386/2015, resolve: NOMEAR CINTHYA RICI COELHO BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 04520/2023, resolve: DESIGNAR FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04629/2017, resolve: DESIGNAR EVA MATOS PINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07200/2015, resolve: EXONERAR LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro destinado à Vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nível CJ-2. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 03758/2016, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE GOMES CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14304/2023, resolve: NOMEAR INÊS DA FONSECA PORTO, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10605/2022, resolve: DESIGNAR SILVANA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II, nível FC-2, da mesma Divisão. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP Nº 271, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07123/2017, resolve: DESIGNAR GUSTAVO ARAÚJO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP Nº 272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, e Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04034/2022, resolve: