DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000465/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula N. 320.922, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000226/2024, resolve: Art. 1º Designar CLARICE FATIMA DE FREITAS CARNEIRO, matrícula N. 320.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 320.468, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar CRISTIANA COSTA FREITAS, matrícula N. 317.453, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000432/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 81, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000224/2024, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula N. 317.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar VLADIMIR GOULART MORA, matrícula N. 318.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arquivo Permanente, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Designar MARCOS HENRIQUE FARIA, matrícula N. 314.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Designar WILIAM PEREIRA DE SOUZA, matrícula N. 317.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 6º Designar CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula N. 316.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Designar DIOGO DE AZEVEDO GUEDES, matrícula N. 315.366, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 8º Designar LUMI OZAKI FUKUSHIMA, matrícula N. 313.893, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Biblioteca Digital, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 9º Designar DANUSA REGINA DAMINI GUIMARÃES, matrícula N. 320.986, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 10 Designar DANIEL MARCUS RIBEIRO, matrícula N. 317.166, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento Bibliográfico, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 11 Designar DELMON ANGELO, matrícula N. 307.879, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 12 Designar MARIA CLEONICE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula N. 311.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Documentos Físicos, Correspondências e Materiais, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 13 Designar KLEBER CARDOSO FAGUNDES, matrícula N. 317.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Expedição de Correspondências, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 93, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000946/2024, resolve: Art. 1º Designar VITOR NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA, matrícula N. 321.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal. Art. 2º Designar ANDRÉ BARBOSA MARTINS, matrícula N. 316.707, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal. Art. 3º Designar MARINA ANTUNES CHEQUER, matrícula N. 319.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal. Art. 4º Designar ISIS MIYUKI SATO DE CAMARGO, matrícula N. 316.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal. Art. 5º Designar ANDREZA TOFFOLI BORGES VIANA, matrícula N. 315.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal. Art. 6º Designar NIUVA TEIXEIRA ORNELAS, matrícula N. 313.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada FC-02, da referida Unidade. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 99, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 00401-00037617/2023-71, resolve: Ceder o servidor WALTER GOMES DE SOUSA, matrícula 312.517, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, à Defensoria Pública do Distrito Federal, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Símbolo CCDPDF- 12, na Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do DF, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 35788/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora NATALY JOANA VIEIRA MEISSINGER, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora SYLVIA REGINA ALMEIDA ZÁCCARO, matrícula nº 153125, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora SYLVIA REGINA ALMEIDA ZÁCCARO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 2º, parágrafo único, 4º, 5º, 7º, inciso III, "a", 17, inciso I e 26º, § 1º, da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 46119/2023, oriundo deste Tribunal, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a servidora BRUNNA KARLLA DA ROCHA PRAZERES PIRES, matrícula nº 146498, Técnica Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Art 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 70337/2023, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 23/12/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em razão do falecimento de GUACIRA APARECIDA DIAS DA SILVA, matrícula 117161. Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 901, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 890/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FÁTIMA THEREZINHA MUNHOZ D'OTTAVIAN O, matrícula 180602, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria) do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 12/01/2024. Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA