DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 74, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121549 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.429.584/0006-80, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 3233/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 75, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121879 - DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0004-95, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 3378/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122393 - DPF/JZO/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa M AV E L MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.342.912/0018-06 para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3235/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123219 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: a) REVOGAR o Alvará nº 8679, publicado no D.O.U. de 12/12/2023; b) CONCEDER autorização à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0002-59, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00: 1 (um) Revólver calibre 38 79 (setenta e nove) Pistolas calibre .380 78 (setenta e oito) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3792 (três mil e setecentas e noventa e duas) Munições calibre .380 1872 (uma mil e oitocentas e setenta e duas) Munições calibre 12 18 (dezoito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 78, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123286 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BERBEL CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 10.189.259/0001-86, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 39690 (trinta e nove mil e seiscentas e noventa) Munições calibre 38 2545 (duas mil e quinhentas e quarenta e cinco) Munições calibre 12 4356 (quatro mil e trezentas e cinquenta e seis) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123488 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa STILO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.112.812/0001-30, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 38 42 (quarenta e duas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 80, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123796 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 63.724.470/0001-18, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 3342/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 81, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123832 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.535.662/0002-30, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Piauí, com Certificado de Segurança nº 3387/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 82, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124205 - DPF/SMT/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROSEVIG - PROTECAO E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 04.955.192/0002-21, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 3449/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 83, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124540 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0001-42, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 3369/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 84, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124591 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa VALE CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.205.436/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 934 (novecentas e trinta e quatro) Munições calibre 12 3000 (três mil) Espoletas calibre 38 2 (dois) Gramas de pólvora 3000 (três mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 85, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125493 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa FT SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.355.600/0003-97, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a)