DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº021/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20,III, 21,I “a”, e 23, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 09/12/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 908/2023, publicada no DOE/CE de 08/12/2023. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

01 DAVI LIMA FREITAS

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 30 de Dezembro de 2023, da designação de FLAVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES , constante na Portaria N º 0078/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Agosto de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Janeiro de 2024, da designação de LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA , constante na Portaria Nº 079/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Agosto de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.334 de 10 de Novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA , com cargo de CABO, matrícula 30304519, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir da data da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0102/2023-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HUMBERTO RODRIGUES DIAS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Ensino e Instrução, integrante da estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNCAO, em virtude de Férias, no período de 12 de Dezembro de 2023 a 10 de Janeiro de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR - GERAL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0103/2023-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024. Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0001/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Práticas Educacionais, integrante da estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CARLO ROMULO MATOS BARRETO , em virtude de Férias, no período de 20 de Dezembro de 2023 a 19 de Fevereiro de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR - GERAL

Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL