DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
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PORTARIA Nº021/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003217/2023-43 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDOS DE CASOS - (PERÍODO 07/11 A 09/11/2023) Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003051/2023-65, bem como o processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003217/2023-43, e, a Comunicação Interna Nº 000369/2023/AESP/CE/CECI, de 14 novembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDOS DE CASOS - (PERÍODO 07/11 A 09/11/2023), conforme a seguir discriminado:
| Nº DE MATRÍCULA | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 20231106145908 | FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA JÚNIOR | 10,000 | 1º |
| 20231106145058 | DANIEL RIBEIRO MATOS | 10,000 | 2º |
| 20231106145559 | CARLOS EDUARDO BARBOSA | 10,000 | 3º |
| 20231106140349 | PAULO HARRISON MEDEIROS DE CARVALHO | 10,000 | 4º |
| 20231106140041 | JUSCELITA ALVES RODRIGUES | 10,000 | 5º |
| 20231106153654 | JORDANA DE MORAES SOUSA | 10,000 | 6º |
| 20231106160724 | ADDA DUARTE DE AMORIM | 10,000 | 7º |
| 20231106165513 | RICARDO CAMPELO MACIEL | 10,000 | 8º |
| 20231108091949 | FRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA | 10,000 | 9º |
| 20231106152534 | JULIO CESAR RODRIGUES ROCHA | 10,000 | 10º |
| 20231108090751 | JANIELE NOGUEIRA | 10,000 | 11º |
Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°002/2022
NUP: 10041.00464/202-98
A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251 – Mondubim, Fortaleza/CE, representada neste ato pela sra. Kamilly Távora Campos, Diretora de Planejamento e Gestão Interna – DPGI e a empresa JR ALACRINO ROCHA MENEZES , com sede na Rua Bernadete Maria Leal, nº 200, Salinas, Fortaleza/CE, CEP – 60.811-015, inscrita no CNPJ nº 25.103.521/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sr. José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes, RESOLVE rescindir o Contrato acima referido, nos termos do art. 78, inciso I c/c art. 79, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme processo citado acima. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a rescisão do Contrato nº02/2022 , o qual tem como objeto o serviço de concessão de uso de áreas interna da Academia Estadual de Segurança Pública, a título oneroso, destinada a exploração de SERVIÇOS DE CANTINA, a partir de 21 de dezembro de 2023, ficando constatado que a empresa terá 05 (cinco) dias úteis para a desocupação da área atualmente ocupada. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de dezembro de 2023; Kamilly Campos Távora – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes – JR ALACRINO ROCHA MENEZES. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP/CE, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº02/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| Katiane Silva de Sousa Rodrigues | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.003.8-2 | A | 38 |
| Letícia Rocha de Sousa Barros | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.003.2-3 | A | 38 |
| Rafael Carvalho Fernandes Pereira | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.4-2 | A | 38 |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.7-7 | A | 38 |
| Luiz Carlos da Costa | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.9-3 | A | 38 |
| Paulo Denys Alves | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.001.5-3 | A | 38 |
| Marjorie da Escóssia | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.001.0-2 | A | 38 |
| Jefté Mesquita de Araújo | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.177.6-5 | A | 38 |
| José Gladison de Spousa Silva | Orientador de Célula, DNS-3 | 300.003.9-0 | H | 38 |
| Letícia Rocha de Sousa Barros | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.003.2-3 | H | 38 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula,DNS-3 | 300.003.9-0 | A | 38 |
| CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO |
|---|
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo nº 03709568/2023-VIPROC, tendo em vista o Ofício nº 3509/2023-GAB/CGD, datado de 10 de abril de 2023, e, considerando ainda o ato governamental coletivo datado de 28 de novembro de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2011, que autorizou a requisição de servidores estaduais, para prestarem serviços junto à Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), RESOLVE: I- CESSAR EFEITOS DA REQUISIÇÃO , da servidora KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS , que ocupa o cargo de Delegado, matrícula funcional nº 198743-1-1, lotada na Polícia Civil do Estado do Ceará -PCCE, a partir de 17 de abril de 2023, e, II- CORRIGIR o Ato Governamental datado de 28 de novembro de 2011 e publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2011, em seu Anexo Único, o nome da servidora: Onde se lê: KEYLA FERNANDES DE ASSIS. LEIA-SE: KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2024. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 01332149/2023 – VIPROC, em conformidade com o art. 5º, inciso XI, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, e considerando ainda o Ato, datado de 06/02/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 07/02/2014, que autorizou a requisição dos servidores para prestarem serviço junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, RESOLVE CESSAR EFEITOS DA REQUISIÇÃO da servidora LUCIANA COSTA VALE , Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 1987481-8, com efeitos retroativos a partir de 10/02/2023 para efeito de regularização da sua situação funcional. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2024. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO