DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Processo 21000.067528/2023-33, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTE DO ES T E - P R , CNPJ 77.817.476/0001-44, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 150.633,32, Valor de Contrapartida: R$ 7.383,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000080, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: GUILHERME PIVATTO JUNIOR, CPF: .944.829-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio nº 942940-2023, Nº Processo 21000.046117/2023-12, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA-RN, CNPJ 08.106.510/0001-50, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Cruzeta/RN., Valor Total: R$ 245.546,01, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 – R$ 243.546,01, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800178, Valor: R$ 243.546,01, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS CPF: .926.894-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 948291-2023, N Processo 21000.046110/2023-92, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000479, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF: .288.674-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 949672-2023, N Processo 21000.046107/2023-79, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 192.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 191.955,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000527, Valor: R$ 191.955,00, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF: .288.674-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 955366-2023, N Processo 21000.092204/2023-33, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CALIFORNIA-PR, CNPJ 75.771.279/0001-06, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 748.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 477.500,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000693, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: PAULO WILSON MENDES CPF: .433.009-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 955367-2023, N Processo 21000.092206/2023-22, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE- PR, CNPJ 76.973.692/0001-16, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Querencia do Norte/PR, Valor Total: R$ 482.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.830,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000694, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ALEX SANDRO FERN A N D ES CPF: .560.979-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 955368-2023, N Processo 21000.092210/2023-91, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI-RS, CNPJ 87.572.046/0001-63, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 250.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000715, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO CPF: .428.080-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 955369-2023, N Processo 21000.092212/2023-80, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA-RS, CNPJ 88.141.460/0001-80, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas., Valor Total: R$ 253.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 250.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000716, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: GARLENO ALVES DA SILVA CPF: .578.170-*. EXTRATO DE CONVENIO ESPECIE: Convenio n. 948674-2023, n. Processo 21000.080999/2023-37, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE VENTUROSA-PE, CNPJ 10.106.268/0001-66, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Venturosa - PE, Valor Total: R$ 189.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000500, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: EUDES TENORIO CAVALCANTI CPF: .019.094-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 942952-2023, N. Processo 21000.047954/2023-51, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, CNPJ 11.303.906/0001-00, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Garanhuns/PE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800230, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: SIVALDO RODRIGUES ALBINO CPF: .380.344-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 946579-2023, N. Processo 21000.074179/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO-RS, CNPJ 92.412.808/0001-02, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000347, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ROGERIO AZEREDO FRANCA CPF: .579.220-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 946580-2023, N. Processo 21000.074197/2023-98, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES-RS, CNPJ 87.613.642/0001-44, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Sao Paulo das Missoes., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000326, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: OBERDAN LUIS RHODEN CPF: .398.680-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 946581-2023, N. Processo 21000.074180/2023-31, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR ULYS S ES - P R , CNPJ 95.422.911/0001-13, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 105.050,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000350, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: MOISEIS BRANCO DA SILVA CPF: .142.989-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 946588-2023, N. Processo 21000.074236/2023-57, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES-SE, CNPJ 13.113.766/0001-24, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Nossa Senhora de Lourdes/SE., Valor Total: R$ 191.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000352, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: LAERTE GOMES DE ANDRADE CPF: .009.125-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 946673-2023, N. Processo 21000.074530/2023-69, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO-PR, CNPJ 77.001.311/0001-08, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 109.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 105.050,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000370, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ALVARO TELLES CPF: .330.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 946742-2023, N. Processo 21000.074801/2023-86, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS-RJ, CNPJ 28.564.177/0001- 30, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000377, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: FABRICIO LUIZ LIMA AYRES CPF: .260.567-*.