DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 2.005.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF: .524.901-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 945715-2023, N. Processo 21000.069907/2023-68, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE T R A N S P O R T ES - PA, CNPJ 04.953.717/0001-09, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.435.370,74, Valor de Contrapartida: R$ 2.870,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 1.432.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA CPF: .488.052-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 945720-2023, N. Processo 21000.069916/2023-59, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU- PR, CNPJ 95.583.597/0001-50, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Sao Pedro do Iguacu/PR, Valor Total: R$ 290.961,74, Valor de Contrapartida: R$ 4.461,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000207, Valor: R$ 286.500,00, P T R ES : 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: JOSE AROLDO MALVESTIO CPF: .759.449-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 945970-2023, N. Processo 21000.071248/2023-20, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO-PR, CNPJ 78.279.981/0001-45, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.004.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000268, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: JOAO KONJUNSKI CPF: .411.199-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946296-2023, N. Processo 21000.073200/2023-56, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PALHOCA-SC, CNPJ 82.892.316/0001-08, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 704.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 188.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 515.700,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000309, Valor: R$ 515.700,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: EDUARDO FRECCIA CPF: .139.659-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946570-2023, N. Processo 21000.074192/2023-65, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: ESTADO DO ACRE-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.338.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.337.000,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000354, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF: .611.072-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946584-2023, N. Processo 21000.074186/2023-16, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO LEO N I DA S MARQUES-PR, CNPJ 76.208.834/0001-59, Objeto: Aquisicao de maquina e equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 426.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 30.341,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 396.325,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000333, Valor: R$ 396.325,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: MAXWELL SCAPINI CPF: .495.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946585-2023, N. Processo 21000.074193/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VITORIA-PR, CNPJ 75.688.366/0001-02, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE PORTO VITORIA, Valor Total: R$ 752.864,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.858,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 699.005,88, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000330, Valor: R$ 699.005,88, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: MARISA DE FATIMA ILKIU DE SOUZA CPF: .685.609-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946589-2023, N. Processo 21000.074238/2023-46, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Cascavel, Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.729,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 463.270,50, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000327, Valor: R$ 463.270,50, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: LEONALDO PARANHOS DA SILVA CPF: .725.759-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946674-2023, N. Processo 21000.074532/2023-58, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE- PR, CNPJ 76.205.715/0001-42, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.120,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 219.879,20, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000371, Valor: R$ 219.879,20, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: JEAN PIERR CATTO CPF: .863.009-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946676-2023, N. Processo 21000.074533/2023-01, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUCIA-PR, CNPJ 95.594.776/0001-93, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 384.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.788,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 381.045,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000372, Valor: R$ 381.045,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: RENATO TONIDANDEL CPF: .165.389-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946711-2023, N. Processo 21000.074699/2023-19, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, CNPJ 13.071.253/0001-06, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 661.681,30, Valor de Contrapartida: R$ 6.551,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 655.130,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000376, Valor: R$ 655.130,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ANTONIO DOS SANTOS MENDES CPF: .411.095-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946715-2023, N. Processo 21000.074175/2023-28, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA-PR, CNPJ 76.208.826/0001-02, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 561.423,50, Valor de Contrapartida: R$ 30.328,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 531.094,60, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000368, Valor: R$ 531.094,60, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW CPF: .549.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946718-2023, N. Processo 21000.064645/2023-45, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DRACENA-SP, CNPJ 44.880.060/0001-11, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 114.386,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.516,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 108.870,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000365, Valor: R$ 108.870,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ANDRE KOZAN LEMOS CPF: .551.138-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 946810-2023, N. Processo 21000.075441/2023-30, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA-SC, CNPJ 95.990.198/0001-04, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000391, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: CLODOALDO BRIANCINI CPF: .433.929-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convênio N. 946812-2023, N. Processo 21000.075448/2023-51, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA-RS, CNPJ 87.613.626/0001-51, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 412.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 221.966,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000393, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: GUSTAVO JOSE BONOTTO CPF: .261.440-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 948244-2023, N. Processo 21000.079758/2023-45, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG-ES, CNPJ 27.080.555/0001- 47, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.675,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 445.324,14, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000488, Valor: R$ 445.324,14, PTRES: 217276, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA CPF: .600.707-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 948246-2023, N. Processo 21000.079760/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MA R T I N S - ES , CNPJ 27.150.556/0001-10, Objeto: Aquisicao de Equipamentos para o Municipio de Domingos Martins-ES, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000489, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: WANZETE KRUGER CPF: .147.097-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 948248-2023, N. Processo 21000.079761/2023-69, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, CNPJ 27.165.588/0001-90, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Eq u i p a m e n t o s no Municipio de Cachoeiro de Itapemirim., Valor Total: R$ 964.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000473, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: VICTOR DA SILVA COELHO CPF: .499.617-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 948249-2023, N. Processo 21000.079762/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU-ES, CNPJ 27.167.451/0001-74, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Itaguacu-ES, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000474, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217276, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON CPF: *.904.547-.