DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Empenho: 2023NE000472, Valor: R$ 360.536,38, PTRES: 217314, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: OBERDAM JOSE DE OLIVEIRA CPF: .228.189-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 949940-2023, N. Processo 21000.084531/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO-GO, CNPJ 32.746.632/0001-95, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.948.979,60, Valor de Contrapartida: R$ 38.979,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.910.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000531, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF: .524.901-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 949943-2023, N. Processo 21000.084532/2023-66, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ATALANTA-SC, CNPJ 83.102.616/0001-09, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Atalanta - SC., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000532, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: JUAREZ MIGUEL RODERMEL CPF: .031.389-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 949945-2023, N. Processo 21000.084535/2023-08, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA-PA, CNPJ 10.249.241/0001-22, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICiPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA - PA., Valor Total: R$ 961.296,99, Valor de Contrapartida: R$ 6.296,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000534, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA CPF: .708.242-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 950362-2023, N. Processo 21000.085316/2023-38, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI-AC, CNPJ 03.149.084/0001-18, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 4.301.802,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.302,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 4.297.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000551, Valor: R$ 4.297.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER CPF: .202.650-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 955354-2023, N. Processo 21000.092190/2023-58, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CIRIACO-RS, CNPJ 88.202.437/0001-59, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 325.118,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 261.218,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000686, Valor: R$ 261.218,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO CPF: .476.380-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 955356-2023, N. Processo 21000.092192/2023-47, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA-RS, CNPJ 87.712.212/0001-80, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 848.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 46.466,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 802.200,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000687, Valor: R$ 802.200,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: ALDOMIR LUIZ CANTONI CPF: .010.400-. EXTRATO DE CONVENIO ESPECIE: Convenio N. 955362-2023, Nº Processo 21000.092196/2023-25, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU- PR, CNPJ 78.103.884/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 257.018,67, Valor de Contrapartida: R$ 18.268,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000689, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: SERGIO FAUST CPF: .867.149-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 955363-2023, Nº Processo 21000.092198/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-PR, CNPJ 77.003.424/0001-34, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 525.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 515.700,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000713, Valor: R$ 515.700,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: OSNEI STADLER CPF: .754.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 944960/2023, N. Processo 21000.067589/2023-09, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JANIOPOLIS-PR, CNPJ 76.402.882/0001-83, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 337.683,01, Valor de Contrapartida: R$ 3.433,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: ISMAEL JOSE DEZANOSKI, CPF: .333.189-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 945297/2023, N. Processo 21000.068234/2023-29, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALOTINA-PR, CNPJ 76.208.487/0001-64, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 816.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 816,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 815.849,99, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000119, Valor: R$ 815.849,99, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI, CPF: .293.959-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convenio no 952430-2023, No Processo 21000.088478/2023-28, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: Município de Antonio Olinto- PR,CNPJ 76.020.460/0001-43, Objeto:Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Antonio Olinto-PR,Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$13.500,00,R$286.500,00,Valor a ser transferido ou Descentralizado por exercício: 2023 R$286.500,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000635,Valor 286.500,00, PTRES:205147, Fonte recurso:1000000000, ND:444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: - ALAN JAROS CPF nº .161.759- ** EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 951736-2023, Nº Processo 21000.082108/2023-87, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, CNPJ 75.927.582/0001-55, Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas, Valor Total: R$ 487.218,00, Valor de Contrapartida: 9.718,00 R$ 477.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 477.500,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000690, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: RICARDO ANTONIO ORTINA CPF: .697.089- EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convenio nº 955230-2023, Nº Processo 21000.092125/2023-22, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU, CNPJ 01.612.544/0001-77, Objeto:Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Conceição do Lago-Açú/MA, Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00 R$ 670.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 670.000,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000681, Valor 670.000,00, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: DIVINO ALEXANDRE DE LIMA CPF: .838.011- EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convenio no 955483-2023, No Processo 21000.092295/2023-15, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS,CNPJ 01.631.059/0001-40, Objeto:Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Luzinópolis - TO, Valor Total: R$705.000,00, Valor de Contrapartida: R$5.000,00 R$ 700.000,00,Valor a ser transferido ou Descentralizado por exercício: 2023 R$700.000,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000725,Valor 700.000,00, PTRES:224768, Fonte recurso:1000000000, ND:444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: JOAO MIGUEL CASTILHO LANCA REI DE MARGARIDO CPF nº .872.331- ** EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convenio no 952847-2023, No Processo 21000.089514/2023-71, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: Município de São Jorge D’ Oeste,CNPJ 76.995.380/0001-03, Objeto:Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de São Jorge D'Oeste/PR, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$3.500,00,R$286.500,00,Valor a ser transferido ou Descentralizado por exercício: 2023 R$286.500,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000732,Valor 286.500,00, PTRES:224768, Fonte recurso:1000000000, ND:334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: - LEILA APARECIDA DA ROCHA CPF nº .981.099- ** EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 944930-2023, N Processo 21000.067528/2023-33, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTE D' O ES T E - P R , CNPJ 77.817.476/0001-44, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 150.633,32, Valor de Contrapartida: R$ 7.383,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000080, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: GUILHERME PIVATTO JUNIOR CPF: .944.829-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 944932-2023, n. Processo 21000.067530/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-PR, CNPJ 77.003.424/0001-34, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000085, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: OSNEI STADLER CPF: .754.409- EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 944933-2023, n. Processo 21000.067532/2023-00, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE- PR, CNPJ 80.882.095/0001-53, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: ELIO MARCINIAK CPF: .677.439-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convnio n 944959-2023, N Processo 21000.067587/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA-PR, CNPJ 75.738.484/0001-70, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000081, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: SERGIO LUIZ BORGES CPF: *.019.779-.