DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: EDSON DOS SANTOS CPF: .759.978-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio nº 945275-2023, Nº Processo 21000.068146/2023-27, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS-RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 200.323,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.489,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 179.834,13, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 179.834,13, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER CPF: .003.617-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 945300-2023, n. Processo 21000.068236/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE-PR, CNPJ 75.927.582/0001-55, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 524.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 237.733,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: RICARDO ANTONIO ORTINA CPF: .697.089-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 945711-2023, n. Processo 21000.072810/2023-32, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE-PR, CNPJ 76.002.658/0001-02, Objeto: Aquisicao Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000310, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: WEVERTON WILLIAN VIZENTIN CPF: .572.059-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 945716-2023, N Processo 21000.069910/2023-81, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TIMBURI-SP, CNPJ 46.223.715/0001-04, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 401.100,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000211, Valor: R$ 401.100,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: SILVIO CESAR SAVOGIN POLO CPF: .128.328-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 946677-2023, N Processo 21000.074536/2023-36, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE- PR, CNPJ 80.882.095/0001-53, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 383.668,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.668,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000373, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ELIO MARCINIAK CPF: .677.439-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 946716-2023, N Processo 21000.066594/2023-96, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRATAIA-BA, CNPJ 14.131.569/0001-09, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000366, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL CPF: .148.825-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 948648-2023, n. Processo 21000.080918/2023-07, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACI-PR, CNPJ 75.845.537/0001-51, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 453.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 450.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000492, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: SIDNEI DEZOTI CPF: .696.029-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 948675-2023, n. Processo 21000.081000/2023-77, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR-BA, CNPJ 13.221.247/0001-80, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 4.488.752,89, Valor de Contrapartida: R$ 95.752,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 4.393.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000501, Valor: R$ 4.393.000,00, PTRES: 217341, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF: .764.805-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 948840-2023, N Processo 21000.081455/2023-92, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT, CNPJ 03.180.924/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 712.931,67, Valor de Contrapartida: R$ 731,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 712.200,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000504, Valor: R$ 712.200,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: ALEX STEVES BERTO CPF: .029.021-. EXTRATO DE CONVENIO ESPECIE: Convenio n. 948851-2023, n.º Processo 21000.081496/2023-89, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ACARI-RN, CNPJ 08.097.008/0001-20, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Acari/RN. Valor Total: R$ 308.413,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.866,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 243.546,01, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000529, Valor: R$ 243.546,01, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: FERNANDO ANTONIO BEZERRA CPF: .179.234-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 948980-2023, N Processo 21000.079276/2023-95, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE, CNPJ 07.385.503/0001- 71, Objeto: Aquisicao de Máquinas e Implementos Agricolas para o Municipio de Altaneira - Ceara, Valor Total: R$ 837.596,03, Valor de Contrapartida: R$ 73.596,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 – R$ 764.000,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000548, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES CPF: .745.808-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 949321-2023, N Processo 21000.082914/2023-55, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE-RJ, CNPJ 01.615.882/0001-62, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 955.957,00, Valor de Contrapartida: R$ 957,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000524, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: VANTOIL MEDEIROS MARTINS CPF: .298.277-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 950361-2023, N Processo 21000.085315/2023-93, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-D F, CNPJ 03.318.233/0001-25, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 569.616,19, Valor de Contrapartida: R$ 595,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 569.020,90, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000552, Valor: R$ 569.020,90, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF: .534.547-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convenio no 955462-2023, No Processo 21000.092271/2023-58, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente:MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES,CNPJ 01.612.541/0001-33, Objeto:Recuperacao e Manutencao de estradas vicinais no Municipio de Lago dos Rodrigues-MA,Valor Total: R$ 1.580.750,00, Valor de Contrapartida: R$5.000,00,R$1.575.750,00, Valor a ser transferido ou Descentralizado por exercicio: 2023 R$1.575.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000723,Valor R$ 1.575.750,00, PTRES:224768, Fonte recurso:1000000000, ND:444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: - VALDEMAR SOUSA ARAUJO CPF nº .372.711- ** EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 955388-2023, Nº Processo 21000.088017/2023-55, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: Associação Mato-Grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar - AMAIS, CNPJ 11.438.591/0001-08, Objeto: Implantação de Hortas para Produção de Alimentos nos Municipios de Cuiabá e Varzea Grande Destinados a Atender População em Vulnerabilidade Social, Valor Total: R$ 2.509.266,10, Valor de Contrapartida: 0,00 R$ 2.509.266,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 2.509.266,10, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000718, Valor 1.072.872, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: CELIA ASSIS DA CRUS CPF: .382.511- EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 955389-2023, Nº Processo 21000.088027/2023-91, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST. DE MT, CNPJ 03.021.995/0001-65, Objeto: Fomento a Agricultura Familiar por meio de geração de energia Fotovoltaica, aos Assentados do Estado de Mato Grosso, Valor Total: R$ 1.234.183,63, Valor de Contrapartida: 0,00 R$ 1.234.183,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 1.234.183,63, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000738, Valor 286.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, 2023NE000737 , Valor: R$ 947.683,63, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: DIVINO MARTINS DE ANDRADE CPF: .948.151-* Ministério da Fazenda CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955477/2023, firmado pelo Município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ 41.522.178/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003578, de 31/12/2023, e R$ 2.394.636,00 nos exercícios subsequentes e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIS SOUSA . EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955478/2023, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE JUREMA - PI; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União