DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA ÂNGELA ALVES OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A185AECF
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 167/2023
PORTARIA Nº 167/2023
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora PATRÍCIA AIRES LOPES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DIFUSOR DE ARTE E CULTURA – DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:1772AD5D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 168/2023
PORTARIA Nº 168/2023
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARCIANA MARIA DA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:031AE5DA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 166/2023
PORTARIA Nº 166/2023
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ZÉLIA GOMES FREITAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO INFANTIL – DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal