DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E72B3440
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 165/2023
PORTARIA Nº 165/2023
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
CONSIDERANDO, o Convênio nº 12/2023 – Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Alto Santo e o Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora LAYURE CUNHA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-1.3, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:02C9FFC7
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 163/2023
PORTARIA Nº 163/2023
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA ROZELIR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-1.3, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0D57E671
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 157/2023
PORTARIA Nº 157/2023
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor HIGOR GONÇALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A7FD6E3F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 162/2023
PORTARIA Nº 162/2023
Dispõe sobre Alteração da Equipe de Apoio do Agente de Contratação
O Prefeito Municipal de Jaguaretama – Ceará, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a regulamentação e implementação da Lei de Licitações e Contratos