DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Administrativos, Lei N° 14.133, de 1º de abril de 2021, no seu art.8º, § 1º.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.149/2022, de 27 de janeiro de 2022, que Consolida a Nova Estrutura Administrativa e Cria o Cargo de Agente de Contratação.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da Silva Campos, membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação, para gozar férias, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando as atividades normais em 01/11/2023.
ROSOLVE: Art. 1° - Alterar a Equipe de Apoio do Agente de Contratação de Licitação, com a seguinte composição: I – Tatiana Almeida Peixoto – Membro; II – Wesley Arruda Lima – Membro.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C77E21EA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 161/2023
PORTARIA Nº 161/2023
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Especial de Licitação.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para gozar férias, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando as atividades normais em 01/11/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Especial de Licitação:
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário; III – Tatiana Almeida Peixoto – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:91F2AE63
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 160/2023
PORTARIA Nº 160/2023
Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Especial de Apoio ao Pregoeiro.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para gozar férias, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando as atividades normais em 01/11/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Equipe Especial de Apoio ao Pregoeiro:
I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro; II – Tatiana Almeida Peixoto – Membro; III – Wesley Arruda Lima – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C4F7C7F6
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 159/2023
PORTARIA Nº 159/2023
Dispõe sobre Exoneração da Comissão Permanente de Licitação.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para gozar férias, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando as atividades normais em 01/11/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação: