DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário; III – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:824EDD91
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 158/2023
PORTARIA Nº 158/2023
Dispõe Sobre Exoneração da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para gozar férias, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando as atividades normais em 01/11/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro:
I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro; II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; III – Wesley Arruda Lima – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:66CA12C5
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 001/2023
PORTARIA Nº 001/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias a servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação à cidade de Fortaleza – CE, no dia 02/02/2023, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA ocupante do cargo de Assessor de Análise de Projetos, para participar de Reunião junto ao INCRA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 02/02/2023, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 02 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário Mun. Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D341914B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 002/2023
PORTARIA Nº 002/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias a servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação à cidade de Fortaleza – CE, no dia 02/05/2023, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA ocupante do cargo de Assessor de Análise de Projetos, para participar de Reunião junto ao INCRA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 02/05/2023, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 28 de abril de 2023.
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário Mun. Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário