DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
NÍVEL FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0303.041220003.2.007 Realização de Concurso Público , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 309.000,00
VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Dezembro de 2023
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:76829AE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 003/2023
PORTARIA Nº 003/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 03 (três) ajudas de custo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação, nos dias 08, 09 e 10/11/2023, na cidade de Brasília/DF, para a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Administração, para participar do II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS (CBGR), concomitante com a Premiação dos Municípios que se destacaram do 1º ao 20º lugar, em 2023, no índice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de Administração (CFA). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 03 (três) ajudas de custo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na cidade de Brasília/DF, nos dias 08, 09 e 10/11/2023, para a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:3CD8685F
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 001/2023
PORTARIA Nº 001/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação, no dia 20/09/2023 no Município de Jaguaribe/CE, para a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER, ocupante do cargo de Assessora de Departamento do Controle de Bens Patrimoniais, para participar das ações do TCEduc, com o tema “Gestão Financeira e Patrimonial”, na EEF Gutenberg Barbosa, na Avenida Gil Teixeira Bastos, 1420, Nova Brasília, Jaguaribe/CE. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação no Município de Jaguaribe/Ceará, no dia 20/09/2023, para a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretária Municipal de Finanças e Administração
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:B46793EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 002/2023
PORTARIA Nº 002/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação, no dia 20/09/2023, no Município de Jaguaribe/CE, para o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, ocupante do cargo de Núcleo de Patrimônio Público, para participar das ações do TCEduc, com o tema “Gestão Financeira e Patrimonial”, na EEF Gutenberg Barbosa, na Avenida Gil Teixeira Bastos, 1420, Nova Brasília, Jaguaribe/CE. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação no Município de Jaguaribe/Ceará, no dia 20/09/2023, para o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretária Municipal de Finanças e Administração Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:151DB6C9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 1201001/24-GP DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: