DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 218, de 19 de julho de 2017, que cria cargo de Coordenador de Nutrição Escolar na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim/CE, e adota outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) para responder pela Coordenação de Nutrição Escolar junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. CYNTHIA LÓSSIO DE BRITO, portadora do RG nº 2005XXXXXXX77 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 039.XXX.XXX-78 e no Conselho Regional de Nutricionistas sob o nº 17170, no cargo comissionado de Coordenador de Nutrição Escolar, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº 1809003/23-GP, ambas de 18 de setembro de 2023.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A8B6075E

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a composição de cestas básicas, destinadas a famílias de vulnerabilidade social do Município de Jardim/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 119.664,00 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Érica Lorena da Silva Pereira e Maria Karoline Ferreira Santana.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 15 de janeiro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:A1F0B830

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LDG CLEAN COMERCIO PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Bloqueadores Solares para atender as necessidades de uso dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários em Saúde (ACS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Suely Maciel Rocha e Arina Griese.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 15 de janeiro de 2024.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:981F036B

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YPB COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 305.657,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinqüenta e sete reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:D8FB0A66

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 166.899,75 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Francisco Elton Queiroz Machado.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:9B1F1791

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 903.955,56 (novecentos e três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:25B5E536

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2023