DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA, NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA, PABLO E GONCALVES PINHEIRO LTDA, PROJETAR CONSTRUCAO & EMPREENDIMENTOS LTDA, PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO, RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA, REAL SERVICOS LTDA, RIOFE SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA, S A ENGENHARIA LTDA, S STANISLAU DA SILVA, T A FRANCA SERVICOS, TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA,V.F DA SILVA CONSTRUCOES, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea ―a‖ do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 15 de janeiro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:578BBD96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 1212.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA HABILITADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea ―a‖, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das ―Propostas de Preços‖, caso não haja interposição de recursos para o dia 24.01.2024, as 09:00 horas.

Meruoca – Ce, 11 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – PCL.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:276D96A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.03.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.01.03.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa D.J. MONTE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.270.374/0001-04, para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria nas áreas de gestão administrativa organizacional, operacional, planejamento e de elaboração de projetos e campanhas educativas, objetivando o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades do Consórcio de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental – CORES, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Brejo Santo/CE, 15 de janeiro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:720F6704

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - JANEIRO DE 2024

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL CNPJ: 34.967.671/0001-48

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19) CONVOCA, por meio do presente, todos os consorciados para a Assembleia Ordinária que acontecerá dia 24 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, por meio de videoconferência através da Plataforma Meet, cujo o link de acesso será encaminhado via E-mail e WhatsApp, para todos os entes consorciados. A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula 21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do dia: - Operacionalização das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s; - Recolhimento do benefício do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS dos servidores do Consórcio; - Apreciação de eventuais moções de censura.

A Assembleia Geral Extraordinária funcionará em primeira convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com qualquer número de consorciados.

Brejo Santo/CE, 15 de janeiro de 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito do Município de Milagres Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental Publicado por: Nathália Cruz Crisostomo Código Identificador:2608B5C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 - CONVOCA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 17/01/2024 (QUARTA FEIRA)

As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) de Mombaça/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024