DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:EA840267

PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 157/2024

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/20, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES TEIXEIRA, RG: 99099014083 SSP-CE CPF: 434.198.103-00, admitida em 09 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 12, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 278, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos integrais, no valor de R$ 3.868,38 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), assim discriminados:

DISCRIMINAÇÃO VALOR Vencimento Base .......................................................................... R$ 2.899,57 Anuênio (25%) ......................................................................... R$ 724,89 Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. R$ 243,92 Valor do Benefício ......................................................................... R$ 3.868,38

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 10/01/2024

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Matricula 3724 Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador:9E2A2BF5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 04/2023.

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 – PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA

Nº NOME TOTAL 1. Valdilene Gomes dos Santos Souza 15,8 2. Antonia Sandra Pereira Veloso 14,5 3. Francisca Sebastiana Bezerra Pereira 13,6 4. Maria Dasdores da Silva Gonçalves 13,6 5. Ruth da Silva Calixto 13,4 6. Fernandia Alves da Silva 13,2 7. Ana Paula da Silva Calixto 13 8. Maria Patrocínio Fernandes Vieira 12,6 9. Ana Paula S. Medeiros 12,5 10. Lidianne Gonçalves da Silva 12,5 11. Francisca Janaina Muniz 12,2 12. Maria das Dores da Silva Souza 12,1 13. Ana Paula Ferreira Lima 11,8 14. Antonia Raiane Diniz Silva 11,2 15. Josivânia Pereira da Silva 11,1 16. Maria Lucena da Silva 11 17. Juliana da Costa Paulino 10,7 18. Ticiane Soares de Oliveira Araujo 10 19. Milena Bezerra de Souza de Souza Teixeira 9,8 20. Janikelle Felipe Sampaio 9,5 21. Cicera Eduarda Gonçalves da Silva 9,1 22. Maria Eunice do Nascimento Silva 8,9 23. Ana Paula Pereira Carvalho -

Nova Olinda/CE, 29 de setembro de 2023.

MARIA SOCORRO ALENCAR DE OLIVEIRA FEITOSA;

JANAÍNE DE LIMA FELIX;

LEIDE DAIANE FRANCA FARIAS. Comissão Organizadora da Chamada Pública 04/2023 SEB.ATAMEN

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:96CA2286

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 04/2023

Pelo presente termo, a Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 04/2023, de que trata o processo de nº 2022.04.08.20-DL , que teve como objeto a SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Resultado final da Chamada Pública nº 04/2023.

PUBLIQUE-SE. Ao departamento competente para as providências de costume.

Nova Olinda/CE, 06 de outubro de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador(a) da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:824A8255

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022

Pelo presente termo, a Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento da Chamada Pública 01/2022, de que trata o processo de nº 2022.04.08.20-DL , que teve como objeto a SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Resultado da Chamada Pública nº 01/2022.

PUBLIQUE-SE.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Nova Olinda/CE, 02 de maio de 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenador(a) da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:B4EC8441

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 02/2022

Pelo presente termo, a Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o