DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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julgamento da Chamada Pública 02/2022, de que trata o processo de nº 2022.04.08.20-DL , que teve como objeto a SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Resultado da Chamada Pública nº 02/2022.

PUBLIQUE-SE.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Nova Olinda/CE, 15 de agosto de 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenador(a) da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:C84D7904

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 002/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES CORDEIRO FEITOSA, inscrito no CPF: 045.XXX.XX3-27, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e vinte Reais), para participar da capacitação DA jsm – Junta de Serviço Militar, alistamento do município de nova Olinda Ceará, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:BCDD859B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO PARECERISTA JURÍDICO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o Dr. CESARIO DE CASTRO HOLANDA JÚNIOR, portador do RG nº 2007028065490 e inscrito no CPF sob o nº 060.202.573-71, ocupante do cargo de provimento comissionado de PROCURADOR ADJUNTO, inscrito na OAB/CE 47.403/2022, vinculado ao Gabinete da Prefeita, para responder interinamente como RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS PARECERES JURÍDICOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:94C41E09

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. MARCOS RUAN RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG nº 2008525708-1 e inscrito no CPF sob o nº 614.056.853-60, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, para responder interinamente como RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.