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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2024 · pág. 94

DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria, para responder interinamente como RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ABERTURA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:0F22B671

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA FERNANDA DE SOUSA GOMES, portadora do RG nº 2015091994-2 e inscrita no CPF sob o nº 748.979.853-15, ocupante do cargo de provimento comissionado de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (ANS II), na EMEF FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4719FE3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. MANOEL MESSIAS DA SILVA FILHO, portador do RG nº 2007554020-1 e inscrita no CPF sob o nº 059.554.843-10, ao cargo de provimento comissionado de SUPERVISOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ANS IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:AD13A980

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA DE SOUSA GOMES, portadora do RG nº 2015091994-2 e inscrita no CPF sob o nº 748.979.853-15, ao cargo de provimento comissionado de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II (ANS I), na EMEF FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.