DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:ECF65921
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.12.019/2023
ATO Nº 29.12.019/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE AMADEU DA SILVA FILHO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I, simbologia DAS – 2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:004F6EA2
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.12.020/2023
ATO Nº 29.12.020/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIA LILIANA FERNANDES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A), simbologia DAS – 5, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4D216019
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.12.021/2023
ATO Nº 29.12.021/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO CLERTON ALMEIDA DO CARMO, do cargo em comissão de COORDENADORIA DE GESTAO DE ADMINISTRACAO INTERNA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BED3B112
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.01.002/2024
PORTARIA Nº 08.01.002/2024
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO WASHINGTON GOMES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 062.430.653-40, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, admitido(a) em 09/07/2019, sob matrícula 00916557, no cargo de AGENTE SOCIAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:841B1D12
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.01.001/2024
PORTARIA Nº 10.01.001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 89, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, A LEI Nº 3.196 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 2.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS,
R E S O L V E: