DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

ART. 1º - CONCEDER A INCORPORAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, DA MATRÍCULA Nº 00900008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, ORIUNDA DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, DO (A) PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA SALETE DA SILVA LOPES, PORTADORA DO CPF Nº 560.954.493-91, A MATRÍCULA Nº 00815268 DE 01 DE SETEMBRO DE 1998, CUJA CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DORAVANTE SERÁ EQUIVALENTE A 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:99B3818A

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.01.001/2024

ATO Nº 03.01.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) SARONITA CAVALCANTE DE HOLANDA PINTO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I, simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4BAF9172

GABINETE DO PREFEITO OFICIO Nº 15.01.-001/2024

OFICIO – 15.01-001/2024

Quixadá – CE, 15 de janeiro de 2024.

À Sua Senhoria o Senhor Maximiano Jefferson dos Santos Lima Gerente do Banco do Brasil S/A Agência de Quixadá

Assunto; Movimentação de conta;

Senhor Gerente.

A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr. Ricardo José Araújo Silveira, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, informar que as contas vinculadas ao CNPJ 10.652.262/0001-94 – Fundo Municipal de Saúde, será movimentada pela senhora Francimones Rolim de Albuquerque, CPF: 021.126.384-24 Secretária Municipal de Saúde e pela senhora Aielcinav Africa Valentina Moreno Queiroz Dantas, CPF: 603.956.753-83 Coordenadora Financeira, e terão os seguintes poderes: - Abrir contas de Depósito - Solicitar Saldos e Extratos - Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras - Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas - Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico - Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico - Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG - Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP - Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos - Emitir Comprovantes - Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico - Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CAE187E5

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 09.01.004/2024

ATO Nº 09.01.004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ELYSA KAYANE ARAGAO LIMA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, simbologia DNS 9, vinculado a PROCURADORIA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2861FB92

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.010/2023-PERP: ATA Nº 08.010/2023-A-SRP – Valor global: R$ 2.055.000,00 – CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus rodoviário e micro-ônibus executivo de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 12 de janeiro de 2024