DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:44C65C4F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 2023.12.28.2
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.2. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção, entrega e montagem/instalação, de letreiros em material de alumínio composto (ACM), destinados aos ginásios e Centro da Juventude nas diversas localidades do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE. Fora declarado FRACASSADO em virtude do único participante ter sido inabilitado por descumprimento ao item 12.1 alínea ―o‖ do Edital Convocatório. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 15 de Janeiro de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:A0310C45
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0006/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ALAN SILVA BRITO para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON CC-5.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 959/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 15 de Janeiro de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:C0E4B05C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0401.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretário de Saúde
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DESTINADOS AS UNIDADES QUE COMPOEM A SECRETARIA DE SAUDE E EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO/MAC (OCA- NE) (OCA-NE) 0601.10.302.1005.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
CONTRATADA VALOR GLOBAL POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA R$ 1.904,00 (mil e novecentos e quatro reais)
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) contrato (s), até 31 de dezembro de 2024.
ASSINAM PELO (A) CONTRATADO (S): Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA)
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social)
Quixeré – CE, 04 de janeiro de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:E6B0FBE2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA ESPORTIVA PARA O PROJETO EQUIVIDA NAS COMUNIDADES DE TOMÉ, CERCADO DO MEIO, MACACOS, BOQUEIRÃO E BOTICA., decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1502.03/2023.
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
CONTRATADO(A): LUIZ NERY DE LIMA NETO
VALOR GLOBAL: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ NERY DE LIMA NETO
ASSINA PELA CONTRATANTE: João de Araújo Costa
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024.
JOÃO DE ARAÚJO COSTA Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:BF466669