DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Rozildo dos Santos – Titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:B0B56B5E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001- 58.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.11.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:03.01.001-08/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALORES:valor global R$ 98.211,00 (noventa e oito mil e duzentos e onze reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 e 0801.082440031.2.035, 0801-082440031.2.036, 0801.082440031.2.037, 0801-082440031.2.041, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Rozildo dos Santos – Titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D7600FBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 091242-EDUC ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 01.03.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Educação CONTRATADO (A).....: Comercial Canaã LTDA CNPJ...............................: 43.773.533/0001-19 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (CRECHE, EJA, FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA) PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 555.241,10 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.361.0027.2.2040. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00|500.1001.00. 12.365.0027.2.2044. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00|500.1001.00. 12.365.0027.2.2045. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00|500.1001.00. 12.366.0027.2.2048. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00|500.1001.00. VIGÊNCIA...................: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.........: 09 de janeiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:980B94CD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 151241SAS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 27.12.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social

CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE

CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA OS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$24.496,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.0000.00. 15.02.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.0000.00/660.0000.00. 15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.0000.00/660.0000.00. 15.02.08.244.0006.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.0000.00/660.0000.00. VIGÊNCIA...................: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 15 de janeiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F6976AFA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 151241-SEADM

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 22.12.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Administração

CONTRATADO (A).....: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ...............................: 30.231.212/0001-40

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESCRITÓRIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 35.449,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2015- Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00. VIGÊNCIA...................: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 15 de janeiro de 2024