DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 126
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:1E4BA527
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº...........: 16012301CH
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social
CONTRATADO (A)…: Thiara Alves de Mattos
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH
VALOR MENSAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.
VIGÊNCIA...................: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de janeiro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:763EDA3E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501001/2024 DO 15 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Sra. INGRID JAQUELINE FONSECA LEOPOLDINO, portadora do RG n° 2002097004550 SSPDS - CE e CPF n° 042.728.763-41, do Cargo Comissionado de ASSESOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:4CC06D83
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501002/2024 DO 15 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. INGRID JAQUELINE FONSECA LEOPOLDINO, portadora do CPF n° 042.728.763-41 a Gratificação GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 04/01/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:81DCBD1B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1501022/2024 DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora CARLYANNE FERREIRA FEITOSA portadora do CPF n° 010.027.533-84, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 4, parte integrante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 31 de dezembro de 2023; Art.3°. Revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do mês de JANEIRO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal