DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 130
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1204.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde a servidora MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES (Matrícula nº 1948), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com vigência no período de início em 30/11/2023 a 14/12/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de janeiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E94D2C53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 025, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço de férias do servidor público HUGO FIUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0108.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 107,109 E 111 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de terço de férias do servidor público HUGO FIUZA (Matrícula nº 4643), integrante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do cargo de Assistente Executivo, nos termos dos artigos 107,109 e 111 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de janeiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7A6AB56C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0905.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA OLIVEIRA (Matrícula nº 1893/5173), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 01/09/2024 a 01/12/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9D654FBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ODETINA MARIA DE ARAUJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0108.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ODETINA MARIA DE ARAUJO (Matrícula nº 1847), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 01/04/2024 a 01/07/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D45D9E0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028,15 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ALVES BESERRA (matrícula nº 6951), do cargo Coordenador da Unidade de Serviços Gerais, símbolo CDA-03, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.