DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 129
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:E9B6F249
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 02/2024 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia o Cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, o senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos termos da Lei nº 1 .305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1° NOMEAR, a senhora BIANCA MARIA BEZERRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 20071617617 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 078.523.753-40, para exercer o cargo de Secretária Especial, junto a Procuradoria Especial da Mulher desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 02 de janeiro de 2024.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:813AC655
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 03/2024 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidor para a função de Chefia do setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, o senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e da Lei Orgânica do Município de nº001/1990, RESOLVE:
Art.1° DESIGNAR, o senhor PEDRO GEORGE SÁTIRO CLEMENTINO, brasileiro, auxiliar de compras, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 97656385 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 140.605.568-90, para exercer a função de Chefe do Controle Interno junto ao referido setor. Parágrafo Único – A respectiva nomeação considerou a habilidade técnica e qualificação do servidor designado para atuar junto ao Controle Interno, notadamente compatível com o desempenho das suas atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 02 de janeiro de 2024.
ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:4B7C5755
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva EDILAINE ARAUJO DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1211.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora EDILAINE ARAUJO DE SOUZA (Matrícula nº 4648), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, com vigência no período de início em 07/12/2023 até 21/12/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3765E7C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0207.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA (matrícula nº 3557), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Enfermeira, com vigência no período de início em 06/02/2023 a 20/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:79684636
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES.