DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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4.5. LOTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DIRETOR DE CEI, COORDENADOR DE CEI, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETÁRIO ESCOLAR

4.5.1. Compete, exclusivamente, aos Gestores da Educação Municipal a lotação de diretor escolar e/ou de CEI, coordenador de CEI, coordenador pedagógico e secretário escolar. 4.5.2. Servidores cedidos de outros órgãos serão lotados a partir da autorização prévia do órgão cedente e após o encaminhamento da publicação da cessão e nomeação. 4.5.3. A lotação do servidor com vínculo de Cargo Comissionado ocorrerá a partir da publicação da nomeação no DOM. 4.5.4. O servidor efetivo ocupante de cargo comissionado, quando exonerado deste, deverá ser imediatamente lotado pela Secretaria Municipal de Educação. 4.6. LOTAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS
4.6.1. A Administração Municipal regulamentará através de Decreto, a avaliação especial de desempenho dos professores lotados mediante processo seletivo do Edital nº001/2023; 4.6.2. A lotação dos professores substitutos da Educação Infantil e Ensino Fundamental com contratos vigentes para o ano letivo 2024 acontecerá seguindo a ordem de classificação. 4.6.3. A lotação dos substitutos deverá ser, obrigatoriamente, com carga horária de

40 (quarenta)horas semanais, exceto nos casos em que não houver carências temporárias disponíveis. 4.6.4. Aos substitutos que perderem lotação em razão do retorno de efetivos para sala de aula ou fechamento de turmas ao longo do período letivo, serão ofertadas as carências temporárias disponíveis, seguindo a prioridade de lotação na carência do substituto de maior classificação na disciplina correspondente. ANEXO I – CRONOGRAMA

DATA
ATIVIDADE
RESPONSÁVEIS
03/01/2024
Envio da pré-lotação realizada pelas escolas/CEIS para email: [email protected] Diretor Escolar; Diretor de CEI e/ou Coordenador de CEIS 04/01/2024
Lotação dos CEIS:
8h – CEI Maria Helena Marques 8h30min – CEI José Antero 9h – CEI Alfredo Teodolino 9h30min – CEI Ângela Maria de Góis 10h – CEI Raimunda Medeiros 10h30min – CEI Rosa Filomena 11h – CEI Ana Rodrigues 11h30min – CEI Francisca Luzia de Jesus 12h – CEI José Cláudio da Costa Coordenação da Educação Básica e Coordenação da Educação Infantil
08/01/2024

Lotação das escolas de Ensino Fundamental:
9h – EEF Maria Edilce Barbosa 10h – EEF Carlota Tavares 11h – EEF Mizinha 12h – EEF Raimunda Lacerda 13h – EEF Joana Marques 14h – EEF Horizonte da Cidadania 15h – EEF Francisco Ezequiel

15 – 18/01/2024
Requerimento de remoção/desolcamento Coordenação de Recursos Humanos (RH da SEME)
15 – 18/01/2024
Requerimento de ampliação de carga horária Coordenação de Recursos Humanos (RH da SEME)

ANEXO II
REQUERIMENTO DE DESLOCAMENTO/REMOÇÃO Nome do requerente: Professor(a):
( ) Educação Infantil
( ) Anos Iniciais do Ensino Fundamental
( ) Anos Finais do Ensino Fundamental
Componente Curricular:
LOTAÇÃO ATUAL
Escola/CEI:

LOTAÇÃO PRETENDIDA
Escola/CEI:
1ª opção

2ª opção

Icapuí, de_ de ___.

Assinatura do(a) servidor(a)

ANEXO III
REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Escola
Componente curricular

ASSINATURA DO(A) SERVIDOR(A) Ciente: DIRETOR(A) DA ESCOLA Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:EB8C2E83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA