DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 – PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 – PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUAPORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação, a Sra. Francisca Márcia Teixeira Alencar, no usode suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, c/c o Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, com o objetivo de recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do SPAECE, propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA esta Chamada para seleção de um Banco de professores para atuarem como TUTORES na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal de Nova Olinda. II - INSTITUIR a Comissão Organizadora da seleção, responsável pelo acompanhamento da execução desta Chamada, ficando, desde já, designados os seguintes servidores do quadro da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda como membros: - 1º Membro (Presidente): Maria Socorro Alencar de Oliveira Feitosa; - 2º Membro: Janaíne de Lima Felix; - 3º Membro: Leide Daiane Franca Farias. III - ESTABELECER que seja de responsabilidade da Secretaria da Educação, por meio da Comissão Organizadora, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todas as informações que se fizerem necessárias ao processo seletivo. 1. DA JUSTIFICATIVA A pandemia pelo novo coronavírus provocou um cenário inédito de isolamento social, com rápida transição para o ensino remoto e um impacto enorme no aspecto emocional de milhões de estudantes, educadores e famílias, além de expor, mais uma vez e com ênfase, fragilidades históricas dos sistemas educacionais - sempre suscetíveis a situações de crises ou fatores que afetam diretamente o cumprimento do ano letivo e as possibilidades de aprendizagem dos estudantes (como greves, enchentes, situações de insegurança pública e outros). Com o retorno dasaulas presenciais, muitos dos estudantes têm retornado com níveis diferentes de conhecimento e habilidades, ou muito aquém do esperado. Portanto, recuperar essas lacunas de aprendizagem é fundamental para que a escola possa planejar, corrigir e recolocar efetivamente seus percursos de escolarização para os próximos anos, desde já. Nesse sentido, esta Chamada para seleção de tutores, visa fortalecer os processos de ensino e aprendizagem das/os estudantes, utilizando processos pedagógicos diferenciados e efetivos, em Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, selecionará candidatos para compor um Banco de Tutores interessados em exercer atividades presenciais de tutoria em Língua Portuguesa, Matemática para os anos finais do Ensino Fundamental e Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Olinda. 2. OBJETIVOS I - Promover a recuperação e fortalecimento das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental do município de Nova Olinda, a partir das evidências das avaliações de impacto educacional da pandemia. II - Preencher lacunas de aprendizagens ocasionadas pelas perdas do ensino presencial que se limitou durante março de 2020 à setembro de 2021, mantendo apenas conexões entre o aluno e a escola, minimizando o potencial de efetividade pedagógica que se dá de forma considerada com as relações escolares presenciais entre o aluno e o professor, ambos mediando ensino e aprendizagens. III - Estimular o compromisso de professores com a recuperação da aprendizagem das crianças e dos jovens, por meio da valorização e profissionalização docente. 3. OBJETO: Contratação de 40 tutores de aprendizagem (através de bolsas) para Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia para atuarem em turmas do ensino fundamental tendo como base, o diagnóstico de entrada para verificação da aprendizagem, aplicado no início do ano letivo. QUANTIDADE DE BOLSAS: 40 bolsistas por 10 mesesCARGA HORÁRIA DA TUTORIA: 20h semanais VALOR DA BOLSA: R$ 1.000,00 PÚBLICO ALVO/ATENDIMENTO: 2.131 alunos do ensino fundamental ESCOLAS ATENTEDIDAS: 07 DA BOLSA, DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DA EXECUÇÃO 3.1. As bolsas para tutores, objeto desta chamada pública, serão concedidas pela Secretaria da Educação do Município de Nova Olinda. 3.2. O valor da bolsa será de R$ 1000,00 (Hum mil reais), para o cumprimento de 20 horas semanais. 3.3 .As bolsas serão concedidas a 40 tutores, durante 10 meses. 3.4. Quadro síntese sobre a bolsa:

DADOS DA BOLSA FORMAÇÃO MÍNIMA VALOR JORNADA SEMANAL PERÍODO Bolsa Licenciatura 1000,00 20 horas 10 meses PREVISÃO: - MAI/2022 - JUN/2022 - AGO/2022 - SET/2022 - OUT/2022 - NOV/2022 – DEZ/2022 – JAN/2023 – FEV/2023 – MAR/2023

1. DOS PERFIS MINIMOS EXIGIDOS 4.1. Para ser considerado apto à seleção de tutor, o candidato deve atender, aos seguintes requisitos: 4.1.1. Ser licenciado em Língua Portuguesa, Matemática para concorrer a bolsa na modadlidade anos Iniciais/ifinais do Ensino Fundamental;

4.1.2. Ser licenciado em Pedagogia para concorrer a bolsa na modadlidade anos inicias do Ensino Fundamental; 4.1.3. Ter disponibilidade de carga horária mínima de 20 horas semanais; 4.1.4. Ter disponibilidade para participar de reuniões e encontros com a equipe da Secretaria da Educação e a equipe do objeto desta Chamada. 5. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS 5.1. Dentre as atribuições do bolsista Tutor, destacam-se: 5.2. Desenvolver atividades presenciais semanais na unidade escolar que foi selecionado, voltadas para o fortalecimento e recuperação das aprendizagens dos estudantes durante o período de vigência da bolsa; a)elaborar relatórios mensais sobre o desempenho dos estudantes acompanhados; b)participar dos planejamentos e/ou formações propostas pela Secretaria da Educação;