DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89 - Conceder o afastamento do país a CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 14/02/2024 a 26/02/2024, para realizar atividades de ensino e formação nos serviços territoriais de saúde na região de Emilia-Romagna, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038333/2023-89). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 130 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO DE FIGUEIREDO BORGES, Professor Associado do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 30/01/2024 a 02/07/2024, para realização de estágio de pesquisa na Universidade de Lyon, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031761/2023-81). Nº 131 - Conceder o afastamento do país a ELISA HARDT ALVES VIEIRA, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 17/02/2024 a 17/07/2024, para a realização de atividades de ensino e pesquisa no Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031543/2023-46). Nº 132 - Conceder o afastamento do país a EDGARD TORRES DOS REIS NETO, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, para realizar estágio no Department of Rheumatology and Lupus at Guy's and St Thomas' NHS Foundation Trust, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020478/2023-23). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Nº 113 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1863851, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, ocorrida na atividade, em favor de sua cônjuge SUZY MARY NUNES LOPES DE SOUZA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.038489/2023-60). Nº 114 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora CARLOTA AUGUSTA COZZUPOLI, Matrícula SIAPE nº 1138378, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de seu filho SERGIO MAXIMILIANO COZZUPOLI, que perceberá pensão por morte com base alínea b, do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com o inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos a partir da data do requerimento, previsto no inciso II, do art. 219, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.001525/2023-30). ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016431/2023-03, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WILLIAN BAUNIER DE MELO, matrícula SIAPE 2389897, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 277529, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2024. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Prorrogar de 19/03/2024 a 18/09/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2049, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUIZ GUSTAVO PIROLI CABRAL.. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: LYVIA REGINA BIAGI SILVA BERTACHI, Professor do Magistério Superior, no período de 01/03/2024 a 10/05/2024, para usufruir de Licença Capacitação Artificial Intelligence for Diabetes Management", ofertado pela Universitat de Girona na cidade de Girona, região da Catalunha, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.052114/2023-91). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada SAVANA KAROLINE FARIAS DANTAS, matrícula nº 235****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto a Defensoria Pública do Distrito Federal. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação autoriza o cancelamento do afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): Cancelar a pedido, o afastamento de ALICE SILVA COGLIONE, de 29/01/2024 a 02/02/2024, para Quito, Equador, publicado no D.O.U nº 9 em 12/01/2024, seção 2, página 32, no despacho de 11/01/2024. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Fabiene Ferreira, SIAPE nº 1661620, do encargo de de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000154/2024-55. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Talita Moreira de Oliveira, SIAPE nº 1660853, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000080/2024-57. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 55 - DISPENSAR, a pedido, a servidora ROBERTA FERREIRA COELHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1736314, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia - PPGSSS/UFAM, a partir de 17/12/2023. Nº 56 - DESIGNAR o servidor SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1180148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG- 01, de Coordenador de Compras. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.141065/2023-26, resolve: Nº 49 – Dispensar, a pedido, a docente Maria Cláudia Candeia de Souza da função de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01). Nº 50 – Designar o docente Ricardo Trevisan para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01), com mandato até 18/6/2027. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.097310/2023-51, resolve: