DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.139778/2023-20, resolve: Nº 64 – Conceder, a partir de 5/12/2023, pensão a Fábia Maria das Chagas, em razão do falecimento de Raimundo Nonato Dias Ribeiro, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404127, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso II e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 e c/c com a Portaria do MEC nº 424, de 26 de dezembro de 2020. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.148352/2023-67, resolve: Nº 65 – Reconduzir, a partir de 1/2/2024, o docente Jonas Wilson Pegoraro para exercer a função de Chefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. Nº 66 – Dispensar, a partir de 1/2/2024, o docente André Pereira Leme Lopes da função de Subchefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), por término de mandato. Nº 67 – Designar, a partir de 1/2/2024, a docente Maria Filomena Pinto da Costa Coelho para exercer a função de Subchefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002062/2024-59, resolve: Nº 68 – Dispensar, a pedido e a partir de 18/1/2024, o servidor André Gustavo Gama Lima de Araújo da função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02). Nº 69 – Designar, a partir de 18/1/2024, o servidor Iverton José Fernandes para exercer a função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.001727/2024-15, resolve: Nº 70 – Dispensar, a partir de 5/1/2024, a servidora Rosiane Dias Rodrigues da função de Coordenadora de Cursos Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01). Nº 71 – Designar a servidora Caroline Greve para exercer a função de Coordenadora de Cursos Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.142061/2023-65, resolve: Nº 75 – Nomear a docente Priscila Almeida Andrade para substituir a Diretora de Difusão Cultural do DEX (CD-04) durante o período de vacância do cargo em comissão, de 28/11/2023 a 10/12/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 81 – Nomear Gabriel Ismael de Oliveira Rocha, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 281726, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Valquiria Perilo Sandoval Batista, ocorrida em 17/5/2022. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 82 – Nomear Warley Moura do Nascimento, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313187, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Soares, ocorrida em 11/6/2018. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 83 – Nomear Erik Barbosa da Costa, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314052, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico- Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Simone Bordallo de Oliveira Escalante, ocorrida em 2/4/2018. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 84 – Nomear Samuel Lucas Irene Dionisio de Moraes, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314142, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Igor Francisco de Oliveira Costa, ocorrida em 12/5/2022. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 85 – Nomear Rafael Fernandes de Carvalho, candidato habilitado em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314240, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Henrique de Castro, ocorrida em 11/12/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 86 – Nomear Gabriel Franklin Braz de Medeiros, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314908, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Assis Lima, ocorrida em 9/6/2022. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 87 – Nomear Filipe de Jesus Martins da Costa, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314976, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Vitor Hugo Pinheiro de Souza, ocorrida em 3/2/2021. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 88 – Nomear Flavio Carlos Pinto, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315063, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico- Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Vladmir Carneiro Ferreira, ocorrida em 28/11/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 89 – Nomear Davi Martins Vieira, candidato habilitado em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 875265, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico- Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Edson Pereira Tamanqueira, ocorrida em 13/6/2021. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 90 – Nomear Juliano Sposito Galdino, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900591, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico- Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Ivo Guimarães Povoa, ocorrida em 24/1/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 91 – Nomear Paulo Roberto Marinho Cardoso, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900597, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Ishy Torres Cavalcante, ocorrida em 13/1/2021. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 92 – Nomear Filipe Rezende Bezerra, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Físico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 863920, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Danilo Abraão Leite da Silva, ocorrida em 9/6/2018.