DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 127 – Nomear Juliana Fernandes de Sousa, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903548, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Brandão de Souza, ocorrida em 11/1/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 128 – Nomear Samuel Nunes Limberger, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903739, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Yuri Henrique de Oliveira Falcão, ocorrida em 13/8/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 129 – Nomear Pabllo Henrique Salles Andre, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965567, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de falecimento de João Paulo Pereira Passos, ocorrida em 19/5/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 130 – Nomear Ana Beatriz da Silva Sampaio, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965578, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Camila Santos Dourado, ocorrida em 26/1/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 131 – Nomear Natan Andrade da Guia, candidato habilitado em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965791, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 218/2021, publicada no DOU de 20/4/2021. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 132 – Nomear Angelica de Fatima Silva Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965833, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Lucindo Leite, ocorrida em 21/5/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.070238/2023-14, resolve: Nº 133 – Conceder, a partir de 9/6/2023, pensão a Rosana Lobo Soares da Cunha, em razão do falecimento de Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6402091, aposentado com fundamento no art. 3º da E. C. Nº 47/2005, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato da Reitoria nº 0008/2024, publicado no DOU de 5/1/2024, Seção 2, Página 25, referente à nomeação de Marlise Viegas Brenol para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior. Onde se lê: “com lotação no Departamento de Jornalismo”, Leia-se: “com lotação no Departamento de Comunicação Organizacional”. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 93, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, INGRID QUARESMA DINIZ DE QUEIROZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Odontologia, área Odontopediatria, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05/1/2024 a 15/04/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 253/2023, Processo nº 23106.134741/2023-13. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 43 - Prorrogar o contrato de trabalho de ANA LUIZA REIS BEDÊ, SIAPE 1883527, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 30/2023, publicada no DOU nº 2, de 03 de janeiro de 2023, seção 2, p. 16, pelo período de 09/01/2024 a 09/01/2025 (um ano). Nº 44 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARIÂNGELA ALONSO, SIAPE 3320397, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 32/2023, publicada no DOU nº 2, de 03 de janeiro de 2023, seção 2, p. 16, pelo período de 09/01/2024 a 09/01/2025 (um ano). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.000073/2024-94, resolve: Art. 1º PRORROGAR até o dia 15 de abril de 2024, o prazo da Portaria nº 118, de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 12, Seção 2, página 24, de 18 de janeiro de 2022, que reconduziu a servidora SALETE MARIA CH A LU B BANDEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 0414835, à função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, Símbolo FUC-001, para o biênio 2022/2023 e designou o servidor PIERRE ANDRE GARCIA PIRES, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1314867, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 18 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 36-RTR/UFMS, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000007/2024-54, resolve: 1. Dispensar, a contar desta data, JEFERSON CAMARGO TABORDA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba. 2. Designar GILSON GOMES COELHO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, pelo período de trinta dias, a contar desta data. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.024121/2023-19, resolve: Nº 78 – AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 26/01/2024 a 03/02/2024, do servidor RAFAEL MARONEZ E , SIAPE 1242845, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Campus Alegrete, para participação na Conferência 104th AMS Annual Meeting, realizado pela Instituição AMERICAN METEOROLOGICAL SOCIETY- AMS, na Cidade de Baltimore, Maryland/ Estados Unidos. CONSIDERANDO, o Processo nº. 23100.010036/2023-73, resolve: Nº 83 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) RODRIGO MARINHO DE SOUZA, ocorrida através da Portaria n° 1.827 de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 236 de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 34, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO