DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600028 28 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar EXPEDITO HENRIQUE ULISSES PEREIRA, matrícula SIAPE 1934418, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo Financeiro, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de 01.02.2024. (considerando o Processo 23111.062986/2023-36) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nomear NILMAR DIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2177500, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo e Financeiro do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.063101/2023-35). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 45 - Designar RAYLANE DA SILVA MACHADO, Matricula SIAPE n° 14155Nº 5, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC-01, de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário em Saúde do Colégio Técnico de Floriano - CTF, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando Resolução CAD/UFPI n.º 132, de 14 de junho de 2023; o Processo n.º 23111.001000/2024-17) Nº 47 - Designar CRISTIANNE TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 1785631 para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando o Processo n.º 23111.000998/2024-71) Nº 49 - Designar ERIVELTON DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE n° 2900796, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando o Processo n.º 23111.000997/2024-98) Nº 51 - Designar FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, matrícula SIAPE n.º 2086362, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando o Processo n.º 23111.000989/2024-23) Nº 53 - Designar DARKLÊ LUIZA DE SOUZA JÁCOME, matrícula SIAPE nº 1810342, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTB, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando o Processo n.º 23111.000092/2024-89) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 46 - Dispensar FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1733215, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Floriano, a partir de 23/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.000998/2024-71) Nº 48 - Dispensar WILAMIS KLEITON NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2582071, da Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Colégio Técnico de Floriano, a partir de 23/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.000997/2024-98) Nº 50 - Dispensar JOSÉ RIBAMAR LOPES BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1731706, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000989/2024-23) Nº 52 - Dispensar JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1167633, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Colégio Técnico de Bom Jesus, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000092/2024-89) Nº 54 - Exonerar ANTÔNIA AILDEGLANIA RUFINO DA SILVA, matricula SIAPE 1733062, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Administrativa Financeira, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir de 01/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.063277/2023-36) Nº 55 - Nomear WILAMIS KLEITON NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 2382071, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo Financeiro, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.063277/2023-36) Nº 56 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio da Paixão de Freitas e Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 423Nº 50, Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS TRAJANO DE FREITAS, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.Nº 47485/2023-08). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 William Alves Leite, Respondendo pela Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 2148/2023, de 21/12/2023; resolve: Nº 37 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMANDA FURTADO LUNA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 03/23-CAFS, publicado no DOU em 06/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2024; o Processo n.º 23111.000132/2024-76 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 38 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DALILA SILVA DE OLIVEIRA LIMA , para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 12/23-UFPI, publicado no DOU em 24/10/2023 e retificado em 26/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 09/01/2024; o Processo n.o 23111.044957/2023-73; a Lei n.o 8.745/93; Portaria no 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto no. 7485 de 18/05/2011; Lei no. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa no. 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular no 818/2016-MP; Decreto no. 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial no. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC no. 1.034 de 30 de agosto de 2017). WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 20/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando a Resolução nº 642/2024/CONSEA e o que consta no processo nº 23118.013374/2023-78; resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCIA ROSA ULIANA, SIAPE nº 2583970, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística (DAME-JP), para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Inclusiva em rede nacional (PROFEI), nível mestrado, no campus de Ji-Paraná, sem Função Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora ROSIANE RIBAS DE SOUZA ELER, SIAPE nº 2124243, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Inclusiva em rede nacional (PROFEI), nível mestrado, no campus de Ji-Paraná, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 21/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000201/2024-71; resolve: Art. 1º Retificar, a pedido, o teor da Portaria nº 19/2024/GR/UNIR, de 11/01/2024, publicada no DOU nº 9, de 12/01/2024, seção 2, p.35., nos seguintes termos: Onde se lê: "... pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em razão do término do mandato e de processo eleitoral não concluído.". Leia-se: "... pelo período de 14/01/2024 a 26/01/2024, em decorrência de férias da titular.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.675, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 18/10/2023 e recebido em 19/10/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.038705/2023-32; resolve: 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 16/02/2024, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor RIMAR RAMALHO SEGALA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1012270, código de vaga nº 926596, com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.678, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 09/01/2024 e recebido em 09/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.011937/2023-43; resolve: 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 17/01/2024, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333388, ocupado pela servidora Daniela Salgado Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 1643367, lotada na Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.679, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/01/2024 e recebido em 08/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.000105/2024-82; resolve: 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 11/01/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível II, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 333956, ocupado pela servidora Diene Monique Carlos, matrícula SIAPE nº 3002495, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS