DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.000400/2024-39, Resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor EMERSON TREVISAN, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2066304, lotado no Departamento de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade Federal de São Carlos, para prestar "Colaboração Técnica", na Universidade Federal do Cariri, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005. Art. 2º - Cumpre à Universidade Federal do Cariri comunicar, mensalmente, a frequência do servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 32 - WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com ônus CNPq (Processo n° 23112.043115/2023-21). N° 34 - ANDREA BRAGA MORUZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 04/02/2024 a 15/02/2024, para participação na XXXI edição do Colóquio Internacional da AFIRSE - Portugal, em Lisboa e realizar visita técnica no Instituto Politecnico de Santarém para implementação de convênio, em Santarém, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.045293/2023-97). Nº 39 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024, para realizar estudos no Institut d'ingénierie et de management - Grenoble, em Grenoble, França, com ônus FAPESP (Processo n° 2022/02770-7). Nº 40 - LUZMARA CURCINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 23/01/2024 a 31/01/2024, para participar do Colóquio da Association d'Analyse du discours d'Amérique latine e realizar missão de pesquisa na Université de Paris III, em Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23112.000034/2024-18). Nº 52 - ANTÔNIO ALVARO SOARES ZUIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 16/02/2024 a 26/02/24, para participar da II missão de pesquisa na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.045218/2023-26). Nº 53 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 16/02/2024 a 26/02/24, para participar da II missão de pesquisa na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.045269/2023-58). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 1265, de 05/10/2022, que autoriza o afastamento do país da servidora ROBERTA CERASI URBAN, publicado no DOU de 06/10/2022, Seção 2, p. 36: Onde se lê: “...no período de 17/10/2022 a 16/10/2023…”; Leia-se: “...no período de 17/10/2022 a 06/10/2023...”. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 149, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.042698/2023-73, resolve: Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. VICTOR AUGUSTO FORTI, do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural – DT A i S e R - Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural - PPGADR-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 75 de 03 de janeiro de 2022, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Renata Evangelista de Oliveira para responder pela função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. RICARDO TOSHIO FUJIHARA CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE PORTARIA Nº 158, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.045487/2023-92, CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2024/PPGBMA-So/CCTS, resolve: Art. 1º – Designar a Profa. Dra. IOLANDA CRISTINA SILVEIRA DUARTE, do Departamento de Biologia (DBio-So) do Centro de Ciências Humanas e Biológicas (CCHB), como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental do Campus Sorocaba da UFSCar, pró-tempore, a partir de 23/01/2024. Art. 2º - Fica revogada, a partir de 23/01/2024, a Portaria CCTS Nº 45/2020, de 21/10/2020, que designava o Prof. Dr. Fábio Camargo Abdalla para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANA LÚCIA BRANDL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.000167/2024-84/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 05/01/2024, da Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão Pedagógica – DIPE/CAMPUSLAG, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, CARLOS BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2147666, lotado na Divisão Pedagógica do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho – DIPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 05/01/2024, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, SIMONE YURIKO KAMEO, matrícula SIAPE nº 2465991, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho – DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão Pedagógica – D I P E / C A M P U S L AG . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Nomear TAIDES TAVARES DOS SANTOS - que obteve a 3ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934463. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, de 04/12/2023. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 25 - 1. designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Contratação da Universidade Federal de Viçosa: . Nome Matrícula/UFV Membro . Flávia Cristina Sant'ana - Presidente 12159-2 Titular . Cristiane de Souza Carneiro 11474-X Titular . André Luis Silva Frutuoso 10404-3 Titular . Henderson Silveira Faria do Carmo 10066-8 Suplente . José Mauro Maffia 9921-X Suplente . Joyce Santana Bernardo 13225-X Suplente 2. determinar que os membros da Comissão, no exercício de seus mandatos, sem prejuízo de suas subordinações hierárquicas normais, respondam administrativamente à Diretoria de Material no que diz respeito à escala de trabalho e férias; 3. convalidar os atos praticados por essa Comissão no período de 01/01/2024 até a presente data; 4. revogam-se as disposições em contrário (Processo SEI 23114.911223/2020-74) Nº 26 - 1. designar os servidores CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO, matrícula 11474-X/UFV; FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA, matrícula 12159-2/UFV; ANDRÉ LUIS SILVA FRUTUOSO, matrícula 10404-3/UFV; JOYCE SANTANA BERNARDO, matrícula 13225-X; EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES, matrícula 10793-x/UFV; e, MARÍLIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO, matrícula 13370-1/UFV, para atuarem como Agentes de Contratação, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, na Universidade Federal de Viçosa; 2. designar os Agentes de Contratação acima relacionados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21; 3. designar os servidores JOSÉ MAURO MAFFIA, matrícula 9921-X/UFV; HENDERSON SILVEIRA FARIA DO CARMO, matrícula 10066-8/UFV; JOSÉ ANTÔNIO DE BABOS MENDES, matrícula 11421- 9/UFV; e, JEREMIAS SOARES RODRIGUES, matrícula 13279-9/UFV, como membros da equipe de apoio técnico e administrativo aos Pregoeiros e Agentes de Contratação no período de vigência desta Portaria; 4. as designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. (Processo SEI 23114.906822/2021-57) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 27 - autorizar o afastamento, do País, de DIEGO ISMAEL ROCHA, matrículas 13031-1/UFV e 1264104- 1/Siape, no período de 2 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Paramaribo, Suriname, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900432/2024-16) Nº 28 - autorizar o afastamento, do País, de SEBASTIÁN GIRALDO MONTOYA, matrículas 12903-8/UFV e 3152165-0/Siape, no período de 2 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Paramaribo, Suriname, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900451/2024-42) DEMETRIUS DAVID DA SILVA