DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600030 30 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde de solicitação, datado em 05/01/2024 e Ofício SCRP nº 013/2024, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Dispensar ELIZA CRISTINA MACEDO, matrícula SIAPE 0634, CPF .778.-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 01, de substituir o Titular do Departamento de Enfermagem Materno- Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar ANGELINA MARIA APARECIDA ALVES, matrícula SIAPE 39*49, CPF .536.-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, para substituir o Titular do Departamento de Enfermagem Materno- Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 002/2024/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 422/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE 3007, CPF .912.-76, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, padrão de vencimento E-404, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de Documentação Universitária de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Designar ANDRÉ FELIPE DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1155, CPF .149.-25, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, padrão de vencimento E-103, para exercer a da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de Documentação Universitária de Pós-Graduação, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 002/2024/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 422/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIENE PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE 1871, CPF .248.-64, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão de Vencimento D-409, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31/08/2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 002/2024/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 422/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Designar BRUNO GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE 3007, CPF .912.-76, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, padrão de vencimento E-404, para exercer a Função Gratificada (FG-5) de chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004291/2023- 67, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 718, de 22 de setembro 2023, que trata do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CLÁUDIA BELTRÃO DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 11, CPF nº . 070.067- *, no período 04 a 14 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para ministrar palestras na Sapienza Universitá di Roma em Roma, na Itália e na Münster Universitat em Münster, na Alemanha, em virtude da não realização do afastamento por motivo de saúde em pessoa da família. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Thiago Gonçalves Paluma, Professor do Magistério Superior, no período de 24/01/2024 a 25/02/2024, trânsito incluso, para visita técnica e missão na Catholic University of America (CUA), na cidade de Washington, Estados Unidos, com ônus ao CNPq. Processo nº 23117.063869/2023-58. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.090750/2023-58, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Maria Angélica de Oliveira Magrini, código de vaga nº 0916192, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 204, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.000364/2024-63, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata PATRÍCIA OLIVEIRA DA CUNHA TERRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 96/2023, publicado no D.O.U. em 25 de julho de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (Quarenta) Horas Semanais, lotada na Faculdade de Medicina, Campus Umuarama, código de vaga nº 0301141. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23117.083545/2023-36, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ALISSON SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 7.064, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2023, Seção 2, página 42, em virtude do candidato não atender aos requisitos do edital para a posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000048/2024-13, resolve: Nomear ISABELA KASUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1705477, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Empreendedorismo, código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000052/2024-73, resolve: Designar ISABELA KASUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1705477, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas de Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000045/2024-71, resolve: Designar EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Empreendedorismo, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000050/2024-84, resolve: Designar RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 1860393, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES