DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600033 33 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 2 3ª Manoel de Jesus Estumano Goncalves 00029871 . 2 4ª Alberto Shinta Kuroda 01172429 . 2 4ª Antonio Geraldo da Silva Menezes de Carvalho 00023103 . 2 4ª Jan Carlos Cerqueira Bezerra 01292229 . 2 4ª Suely Nazare Maia da Rocha 00832819 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve: Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA ANEXO ÚNICO . DRJ TURMA SERVIDOR MATRÍCULA SIAPECAD . 3 1ª Ana Karine Muniz Melo 00065111 . 3 1ª Francisca Helena Sales Gurgel 00063877 . 3 1ª Jose Deusdedite Mendes 00004377 . 3 2ª Ana Ligia Linhares Pontes 00009735 . 3 2ª Icaro Nonato Lopes Cezar 01131090 . 3 2ª Marcelo Luis de Oliveira Moraes 00017798 . 3 2ª Ricardo Serra Rocha 00881117 . 3 3ª Olivia Carla Custodio do Amaral 01187104 . 3 4ª Marcio Augusto Sekeff Sallem 01303935 . 3 5ª Carolina Siebra Bezerra 01816087 . 3 5ª Luciano Bandeira Magalhaes 01815659 . 3 5ª Raimundo Parente de Albuquerque Junior 00065166 . 3 6ª Francisco Fujita Filho 00009400 . 3 6ª Lilian Freitas da Silva 00880744 . 3 7ª Carlos Alberto Santana Viana 00011241 . 3 7ª Jose Fernando Costa Dalmeida 00011236 . 3 7ª Luiz Aldeisio de Oliveira Maia 00008645 . 3 7ª Walter Barreto Sobrinho 00010480 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve: Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2025. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA ANEXO ÚNICO . DRJ TURMA SERVIDOR MATRÍCULA SIAPECAD . 4 1ª Mauricio Maciel Valenca Filho 01220559 . 4 2ª Marcio Andre Moreira Brito 00076371 . 4 2ª Nelson Barbosa Caldas Junior 00013470 . 4 3ª Alexandra Samarcos Wanderley 01292456 . 4 4ª Eduardo Jose Santos Regueira 00028364 . 4 4ª Giovanni Christian Nunes Campos 00065913 . 4 4ª Ricardo de Oliveira Silva 01221281 . 4 5ª Antonio Jose Peres de Souza 01293663 . 4 5ª Edvaldo de Souto Lima Filho 00803902 . 4 5ª Ruda Souto Rocha 01571095 . 4 6ª Luciana Maria Gomes Mendonca 01293363 . 4 7ª Mario Monteiro Muniz Filho 00803878 . 4 7ª Valeria Christina Lima da Silva 00880986 . 4 8ª Eni Savio Nunes dos Santos 00064991 . 4 8ª Marcelo Rodrigues Maia 01169608 . 4 8ª Telmo Antonio Beltrao Figueiredo Filho 01293461 . 4 9ª Aloysio Jose Percinio da Silva 00011768 . 4 9ª Victor Pacheco do Amaral Junior 00015364 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve: Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, até 31/12/2025. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA ANEXO ÚNICO . DRJ TURMA SERVIDOR MATRÍCULA SIAPECAD . 5 1ª Henriette Fernandes Silva Marques 00087917 . 5 1ª Lara Torres de Santana 00038087 . 5 1ª Vitor Valente de Castro 01294028 . 5 2ª Cristiano Ribeiro Sampaio 00057354 . 5 2ª Jose Lacerda Valadao Neto 00068994 . 5 2ª Marcia Miranda Gomes Clementino 00007623 . 5 2ª Ronaldo Silva Mascarenhas 01170303 . 5 3ª Carlos Romeu Silva Queiroz 00003181 . 5 3ª Eduardo Borges Carvalho 00028158 . 5 3ª Helda Pedrita Araujo Azevedo e Silva 00057177 . 5 4ª Fernanda Amaral Sarno de Almeida 01815405 . 5 4ª Marcia Maria Fonseca 00027890 . 5 4ª Orlando Santiago da Costa Junior 00014857 . 5 5ª Andre Luiz de Andrade Mascarenhas 00076313 . 5 5ª Cassio Rodolfo Menezes Silva 00803813 . 5 5ª Helenilson Santos Bispo 00880667 . 5 6ª Flaviano Nicodemos de Andrade Lima 00880665 . 5 6ª Marialva de Castro Calabrich Schlucking 00013265 . 5 6ª Rafael Teixeira Bouzon 01170312