DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600032 32 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13032.919877/2023-45, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00064834, para exercer mandato pro tempore de julgador na Trigésima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR). CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13031.702468/2023-11, resolve: Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO PEREIRA CRUZ, matrícula SiapeCad nº 01292514, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13075.169068/2023-85, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLEISON PIMENTA SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02007234, para exercer mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve: Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até 31/12/2025. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA ANEXO ÚNICO . DRJ TURMA SERVIDOR MATRÍCULA SIAPECAD . 1 1ª Janete Correa 00068148 . 1 1ª Sandra Maria de Menezes Cavalcanti 00009419 . 1 2ª Joao Marcos Mendes 01294826 . 1 2ª Wagner de Oliveira Cabral 01133724 . 1 3ª Nilma Barros e Silva Mota 00003980 . 1 3ª Raquel de Carvalho 01170328 . 1 3ª Zenio Castanheira Junior 00012399 . 1 4ª Ana Lucia Ribeiro de Medeiros 00027896 . 1 4ª Geraldo Expedito Rosso 00027799 . 1 6ª Aline Antonia Tito da Costa Mendonca 00064879 . 1 6ª Katia de Mesquita Guerra 01169472 . 1 6ª Marcello Nascimento Nogueira 00718262 . 1 7ª Clovis Belbute Peres 01292248 . 1 7ª Ruben de Seixas Neto 00019941 . 1 8ª Andre Mendes de Moura 00128712 . 1 8ª Mario Sergio Fernandes Barroso 00076117 . 1 8ª Nelso Kichel 00015108 . 1 9ª Matheus Ferreira Azevedo 01815353 . 1 9ª Ronaldo de Lima Macedo 00878629 . 1 10ª Jorge Anibal David 00024588 . 1 10ª Luciana de Souza Espindola Reis 00881020 . 1 10ª Paulo Cezar Fernandes de Aguiar 00065478 . 1 10ª Roberto Silva Junior 00018545 . 1 11ª Antonio Carlos Oliveira Reis 00013715 . 1 11ª Antonio Cesar de Campos 00057015 . 1 11ª Claudius de Souza Peres 00065386 . 1 11ª Elizete Inacia Ferreira de Almeida Mello 00877190 . 1 11ª Romildo Idalgo 00017369 . 1 12ª Alberto Benites 00880862 . 1 12ª Andreza Viana Ramos Junges 01221272 . 1 12ª Nilton Tadashi Oshiro 00880996 . 1 13ª Ana Teresa de Souza Facirolli 01220911 . 1 13ª Gilberto Yoshiharo Mori 00010966 . 1 13ª Luiz Carlos Mituchiro Nagata 00823165 . 1 13ª Paulo Sergio Peperario 00025381 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve: Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2025. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA ANEXO ÚNICO . DRJ TURMA SERVIDOR MATRÍCULA SIAPECAD . 2 1ª Eduardo Bruno da Costa Vaughan 00076081 . 2 1ª Grigorio Herton Alves Guimaraes 00026392 . 2 1ª Liziane Miriam Aparecida Aviz de Castro 01331051 . 2 1ª Paulo Afonso da Costa Vasconcellos 00066141 . 2 2ª Claudia Gorresen Mello 00013447 . 2 2ª Clecivaldo Araujo da Silva 00076125 . 2 2ª Nargela Fatima da Silva Castro 00065829 . 2 2ª Nelson Klautau Guerreiro da Silva 00011888 . 2 3ª Alex Alvarez Viegas 00718728 . 2 3ª Flavio Castelo Branco Aflalo 00676419