DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da unidade de localização física dos servidores. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA ANEXO ÚNICO . DRJ TURMA SERVIDOR MATRÍCULA SIAPECAD UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO FÍSICA . 3 4ª Carlos Gomes Meneses Junior 01234965 DRF - Juazeiro do Norte . 4 1ª Luiz Gonzaga Ventura Leite Junior 01172373 DRF - Caruaru . 4 8ª Juliana Maria Galvao Campelo 01293567 ALF - Recife . 4 8ª Larissa Nunes Girard 01220560 Coana . 4 9ª Igor Rosado do Amaral 01571122 DRF - Joao Pessoa . 5 4ª Ramon Silva Cunha 00019325 IRF - Ilheus . 5 6ª Fabio Menezes Souza e Silva 00880668 DRF - Aracaju . 8 3ª Alexandre Holanda Ogata 00068497 DRF - São José dos Campos . 8 6ª Andrea Carballo 00076224 DRF - Campinas . 8 11ª Maria Aparecida Martins de Paula 00064975 DRF - Ribeirão Preto . 8 14ª Regina Celia Alves 00865338 DRF - Santos . 8 23ª Evandro Bragato Nascimento 01342685 DRF - Araçatuba . 8 23ª Jorge Lima Abud 00003574 ALF - Porto de Santos . 8 25ª Jose Carlos Ortolani 00024088 DRF - Campinas . 8 27ª Luiz Fernando de Gobbi Porto 01292997 DRF - Bauru . 8 28ª Graziela Parisoto 01169866 DRF - Bauru . 8 29ª Ana Carolina Bergamini Berdugo 01292228 DRF - Bauru . 8 31ª Andre Dalle Vedove Barbosa 01130610 ARF - Mogi Guaçu . 8 31ª Ronaldo Antonio Casatti 00076161 DRF - Araçatuba . 9 6ª Wagner Lopes da Silva 00065113 DRF - Maringa . 10 4ª Adriana Silveira Flores 00016089 DRF - Santa Maria . 10 4ª Marilucia Durgante Conterato 00013927 DRF - Santa Maria . 10 5ª Ana Maria Pacheco Becker 00057800 IRF - Santana do Livramento . 10 6ª Luciane Scortegagna Pedra 00881146 ARF - Passo Fundo SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.015768/2024-14, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01973810, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Institucional - SACIN da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.018700/2024-89, resolve: Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil MICHELE NAIRA SALOMAO, matrícula Siapecad nº 01206658, do encargo de Chefe Substituta da Divisão Regional de Atendimento - DIATE da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.008035/2024-28 resolve: Nº 22 Dispensa JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, Analista Tributário da Receita Fe d e r a l do Brasil, matrícula Siapecad nº 00006668, da Função Comissionada do Executivo de Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 23 Dispensar JOSENILDO ROCHA CHAGAS, Pedagogo, matrícula Siapecad nº 01902337, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho Superintendência Regional Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1. Nº 24 Designar JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, Analista Tributário da Receita Fe d e r a l do Brasil, matrícula Siapecad nº 00006668, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho Superintendência Regional Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.018281/2024-15, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado por THIAGO MACHIDA UENO, matrículas Siapecad nº 1782059 e SIAPE nº 1996534, Classe B, Padrão IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP e em exercício na Agência da Receita Federal em Avaré/SPSP). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.000397/2024-80, resolve: Dispensar LEANDRO BONIATTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00076352, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE-1.07. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor MATIAS REBELLO CARDOMINGO, Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento: Mesa Redonda Regional do PNUMA FI América Latina e Caribe 2024", em Bogotá, na Colômbia (Processo SEI nº 12177.000010/2024-98). GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES DE LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2050324, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Relatórios e Estatística, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER