DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.004115/2023- 60, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 18 de janeiro de 2024, SORAYA MONTEIRO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1535898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação de Altos Executivos, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 431, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000019/2024- 97, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JENNIFER SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1162664, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Agenda, código CCE 1.12, do Gabinete da Ministra deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 433, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000039/2024- 23, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, VALÉRIA MARIA DO PRADO PINHEIRO BENON, matrícula SIAPE nº 1067392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de Experiência do Usuário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Experiência do Usuário em Canais Digitais da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 436, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000040/2024- 58, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGIS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1990822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Rede Nacional, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 437, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000026/2024- 99, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CRISTINA CALVET GUIMARÃES, CPF nº *.176.051-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Assuntos Técnicos, código CCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 439, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000047/2024- 79, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula Siape nº 1170173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pesquisa de Preços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 440, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000026/2024-53, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUANA NUNES SANTANA, matrícula Siape nº 1482974, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 441, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000019/2024- 91, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ISABEL TARRISSE DA FONTOURA, matrícula SIAPE nº 1078771, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Estratégia, Articulação e Inovação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 442, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000117/2024- 80, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, CAROLINA SGARABOTO, matrícula Siape nº 1815667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 443, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000003/2024- 72, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 362, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000574/2024-94, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora PRISCILA DA SILVA GONÇALVES XAVIER, Agente Administrativa, matrícula 1747621, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 363, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000575/2024-39, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora RAULI CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA AMIN, Assistente em Administração, matrícula 1906522, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 364, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000576/2024-93, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor RICARDO ARRUDA SOWEK, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula 2626514, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 365, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000577/2024-28, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora SANDRA REGINA SOUSA SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula 3160850, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO