DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 25008.000926/2023-51. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000021/2024-00, resolve: Art. 1º Conceder pensão a YOLE CUNHA CALIL CANFOUR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEME CALIL CANFOUR, matricula SIAPE nº 6594089, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/11/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001510/2023-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARTA LUIZA ROISMANN GASSUL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ABRÃO GASSUL, matricula SIAPE nº 598915, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3 SEGEP/SEMS/SE, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância decorrente de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Contabilidade, Cód.Vaga 601010, Classe C, Padrão II, deste Ministério, ocupado pelo servidor NILSON BARROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.802.229, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei 8.112/90. RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com os termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 03/03/2023 o servidor RODRIGO BARBOSA DA SILVA, matrícula 1679291, medico, nível S, Classe C, Padrão II, código de vaga 118970, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.029106/2023-90. JEFFERSON ANTUNES GOMES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor RENATO MATHIAS BARROS, matrícula SIAPE nº 1722933, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora KARLA ALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1627800. ÉRICA FERREIRA DOBBIN FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar CELMO ANDRADE DE FREITAS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Contratos (COCON), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.003480/2023-68). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200114/2024-52, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 8 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código 499.001, Classe "B", Padrão I, ocupado pelo servidor HENRIQUE RESENDE SABINO, matrícula SIAPE nº 1051121, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, considerando a subdelegação de competência de que trata o art 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CEZAR AKIYOSHI SAITO, matrícula SIAPE nº 1367648, para o encargo de substituto do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado da Baixada Santista, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 149, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, designado pela Portaria 582 de 19 de Junho de 2023, publicada no DOU nº 116, seção 2, página 61 em 21/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50607.001257/2023-22, resolve: Art. 1º CREDENCIAR servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID Nome Completo Matrícula DNIT Matrícula SIAPE Lotação . 01 DENER DOS SANTOS COELHO 535-5 0844306 SRE-RJ . 02 JOSEMAR LOUREIRO DA SILVA 2122-9 11639833 SRE-RJ Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 7.314 de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - seção 02, em 05 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação FERNANDO LUIZ CORREIA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para acompanhar o senhor Ministro durante a participação na Feira Internacional de Turismo - FITUR 2024, em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período de 23 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito (72031.000173/2024-57). CELSO SABINO