DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600053 53 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.545 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Banco Central do Brasil substituta, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea b do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 17 a 20 de Janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.543, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata art. 1°, da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO ZORDAN D ARRIGO, matrícula 8.203.879-1, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA, a partir do exercício da nova função. Art. 2º Designar o servidor FERNANDO RODRIGUES ALVES, matrícula 3.272.382- 2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função. Art. 3º Designar o servidor MARCELO DE MELO ABDO GANEU, matrícula 6.769.818-2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COMAP), ficando dispensado da função que atualmente exerce na ADSPA/ADSPA/COMAP, a partir do exercício da nova função. Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE ESPEIO LOPES HANADA, matrícula 2.190.803-6, para exercer a função comissionada de COORDENADORA, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEP), ficando dispensada da função que atualmente exerce na ADSPA/ADSPA/COSEP, a partir do exercício da nova função. Art. 5º Designar o servidor ALBERTO UEMI, matrícula 0.334.948-9, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função. Art. 6º Designar o servidor ANTONIO MARCELINO MUNHOS, matrícula 1.021.622-7, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função. Art. 7º Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA, matrícula 3.401.707-0, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função. Art. 8º Designar o servidor RUI DA COSTA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula 8.866.123-7, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova função. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA PORTARIA Nº 119.547, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora LAURA GOMES FERREIRA BRAGA, matrícula 6.137.995-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros da Gerência Administrativa em Recife ( A D R EC / A D R EC / CO P E F ) . Art. 2º. Designar o servidor EDMAR GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula 2.669.737-8, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros da Gerência Administrativa em Recife ( A D R EC / A D R EC / CO P E F ) . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 119.551, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ZORDAN D ARRIGO, matrícula 8.203.879-1, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA). Art. 2º Dispensar o servidor FERNANDO RODRIGUES ALVES, matrícula 3.272.382-2, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, e da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subnunidade, sigla FDT-1, ambas na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG). Art. 3º Dispensar o servidor ALBERTO UEMI, matrícula 0.334.948-9, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG). Art. 4º Dispensar o servidor ANTONIO MARCELINO MUNHOS, matrícula 1.021.622-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG). Art. 5º Dispensar o servidor FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA, matrícula 3.401.707-0, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, e da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, ambas na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG). Art. 6º Dispensar o servidor MASAMI SAGARA, matrícula 7.018.162-4, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG). Art. 7º Dispensar o servidor RUI DA COSTA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula 8.866.123-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG). Art. 8º Dispensar o servidor WAGNER DE ARAUJO, matrícula nº 9.571.600-9, da condição de substituto eventual de função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/CO S EG ) . Art. 9º Dispensar a servidora IRIDEA BARBOSA DE AMORIM, matrícula nº 4.419.241-X, da condição de substituta eventual de função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança em São Paulo ( D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG ) . Art. 10. Dispensar o servidor GIULIANO NAGAMINI YANO, matrícula nº 3.801.453-X, da condição de substituto eventual de função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança em São Paulo ( D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG ) . Art. 11. Dispensar o servidor GUSTAVO SOUZA DA SILVA, matrícula 3.881.434-X, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, e da condição de substituto eventual da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, ambas na Gerência de Segurança em Porto Alegre (DESEG/GEOPE/GSPAL). Art. 12. Dispensar o servidor MARCOS MEDEIROS MACHADO, matrícula 6.812.618-2, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, ambas na Gerência de Segurança em Porto Alegre (DESEG/GEOPE/GSPAL). Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA Nº 119.553, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.002, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor NILTON DE ALMEIDA NARETTO, matrícula 7.565.113- 0, para exercer interinamente a função de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Organismos, Acordos e Relacionamentos Internacionais (Derin/Geint/Coint/Coari), no período de 16 a 31 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO PICCHETTI Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 117, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100199/2024, resolve: DESIGNAR, MAX TÚLIO RIBEIRO MENEZES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 118, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100199/2024, resolve: DISPENSAR, ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 120, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100079/2024-63, resolve: DISPENSAR CONCEIÇÃO POLICARPO CORREIA MOURÃO DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, a partir de 15 de janeiro de 2024. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 125, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR ALEX FABIANO NOGUEIRA SOARES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 127, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA