DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600059 59 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GP Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar de cargo em comissão: RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, Assessor de Ministro, código CJ-3; FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora "A", código CJ-2; II - Nomear para cargo em comissão: FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Britto Funayama; RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Fabiane Coelho Dias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, ARTUR MABELINI SILVA, matrícula S075404, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 011829/2016, 035531/2023 e 001507/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1, o candidato DANIEL DE SOUZA VASCONCELOS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na vaga decorrente da posse de Claudio Ferreira da Silva em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS VIEIRA COUTO, matrícula S051980, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Telma Maria Canuto de Alencar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula S030540, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar IRIS DE FARIAS SOBRAL, matrícula S043561, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de André Luiz dos Santos Barbosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar IRIS DE FARIAS SOBRAL, matrícula S043561, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Dados, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula S030540, objeto da Portaria STJ/GDG n. 493 de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente IV, código FC-4; LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV, código FC-4; BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente II, código FC-2; JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, Assistente II, código FC-2; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior; GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Joaquim Neto de Souza; LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira; MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Faria Azevedo Morgado da Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000821/2023-00, resolve: Prorrogar até 13/10/2024, o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal dos servidores DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, código 65927, PAULO MATHEUS SOUZA MARQUES, código 66209, e EUDES JOSE DE LIMA, código 66138, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019, e no art. 9º-A da Resolução STF nº 659/2020. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1009 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/01/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora KELLY LIMA TIGRE, código 61641, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 1011 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/01/2024, resolve: Dispensar o servidor VINICIUS PEREIRA GUIMARAES BRITO, código 68221, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante das Propostas nos 992 e 1009 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 8 e 12/1/2024, respectivamente, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria Informações Funcionais. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.296, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3519885, contido nos autos do Processo nº 026338/23-00.011, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Victor Albino de Andrade da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº 4277/2023 (3521299), resolve: DESIGNAR o militar CLAUDIO ALVES DA SILVA, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VICTOR ALBINO DE ANDRADE, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias. Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº 15 TRF2-ATP, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00384, de 28/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MARIA DE MELLO HENRIQUES BARROS LO P ES 475º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00022 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 1 6 0 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA