DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2024, EMANUELLY KALINE GOMES DA SILVA, ponto n.º 274582, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO CAMPOS. Nº 188 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2024, KETLLYN SEVERO DA SILVA, ponto n.º 275836, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO PALMA DE AZEVED O. Nº 189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVONETE DA MATA BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEITH BENTO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO ALVES PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO CARMO DOS SANTOS VILELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA SUZANA XAVIER DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA VALDIANA DOS SANTOS COSTA UCHÔA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR ATO DE 14 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 213.037/2024-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 12 de dezembro de 2023, a MARILUCY DEVITA DE BARROS, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado JORIO DE BARROS CARNEIRO, falecido em 11 de dezembro de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea e; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1322136, resolve: Nº 104 - exonerar LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, matrícula nº 413840, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1322137, resolve: Nº 105 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MANOELLA VIEIRA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 408296, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, a partir de 15/01/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1322176, resolve: Nº 106 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIANA FARIAS LEAL, matrícula nº 399404, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1322197, resolve: Nº 107 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, FABRÍCIO DE ASSIS BATISTA, matrícula nº 400844, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, a partir de 16/01/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1322199, resolve: Nº 108 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ APARECIDO MAURICIO DE SANTANA, matrícula nº 320721, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1322236, resolve: Nº 109 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, matrícula nº 326085, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 15/01/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1319316, resolve: Nº 110 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RICARDO LEANDRO AGNELO D'ANGELO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1321900, resolve: Nº 111 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ELISRAY ALESONN RIBEIRO SÁ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1322336, resolve: Nº 112 - exonerar SAVIO JAMES PEREIRA, matrícula nº 399532, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1322357, resolve: Nº 113 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA ALICE SILVA ALENCAR, matrícula nº 403596, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar, a contar de 9 de janeiro de 2024, o Juiz Federal FELIPE DE FARIAS RAMOS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, dispensando-o da atuação como Juiz Instrutor. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 09 de janeiro de 2024, FLÁVIO ABREU AMORIM, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica. EDUARDO SILVA TOLEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 000617/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor GUILHERME FISCHMANN FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 039122/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, matrícula S069790, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA