DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9120/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FABIANA SANTOS SILVEIRA (116440), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 6879/2023 (disponibilizado no DEJT de 10/01/2024 - doc. 46), resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 /2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescidos das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) na proporção de 13% (treze por cento); b) Adicional de Qualificação (Graduação) no percentual de 5% (cinco por cento); e c) Vantagem Pessoal Nominalmente identificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) da função comissionada FC-04 (Lei 9.624/1998), 2/10 (dois décimos) da função comissionada FC-03, decorrentes de sentença judicial transitada em julgado Proc. Jud. 48565/06) e 6/10 da função comissionada FC-05, também decorrentes de sentença judicial ( transitada em julgado (Proc.Jud. 48565/06) ao servidor ANTONIO MANOELITO CASTELO BRANCO, matrícula 10919, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 1.316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que a servidora GABRIELA RIBEIRO ALTOÉ MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, encontra-se removida para este Regional, desde 22 de março de 2019, para acompanhar cônjuge; CONSIDERANDO que, por meio do Ofício TRT1 SGP/CAPE/DILPA nº 13/2023, aquele Regional comunica a cessação da remoção da referida servidora a partir de 30 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 1089/2019 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: CESSAR, a partir de 30 de janeiro de 2024, os efeitos da Portaria PRESI nº 256/2019, que colocou a servidora GABRIELA RIBEIRO ALTOÉ MARTINS, código SIGEP nº 3361, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em exercício neste Regional. Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA ATO PRESI Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora MARIA DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 8670/2023, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 1296), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora MARIA DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA, código SIGEP n.º 3339, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a contar de 9 de janeiro de 2024. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 452, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor FABRICIO FIGUEIREDO DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Secretaria, CJ-3, do quadro de lotação da 13ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício VT-013-GJT nº 03/2023, expedido pelO Juiz Titular da referida unidade judiciária em 18 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 8486/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - EXONERAR os seguintes servidores dos respectivos cargos em comissão, conforme a seguir: - FABRICIO FIGUEIREDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1935, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Judiciário do 1º Grau , CJ-2 (código SIGEP nº 38), da Coordenadoria de Apoio Judiciário do 1º Grau, unidade integrante da Secretaria-Geral Judiciária; - DOMINGOS BATISTA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1902, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 41), do quadro de lotação da Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de Belém; II - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, o servidor FABRICIO FIGUEIREDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1935, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de Belém, CJ-3 (código SIGEP nº 41), do quadro de lotação da Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de Belém , vago em decorrência da exoneração do servidor Domingos Batista da Silva Filho. III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0012887- 68.2023.5.10.8000, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 2/1/2024. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Samuel Hugo Lima, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI R E T I F I C AÇÕ ES Nos termos da Portaria CPV nº 43, de 12/1/2024, publicada no DOU-Seção 02, em 15/01 /2024, pág. 70, para fazer constar que, onde se lê: PORTARIA CPV Nº 43, de 12 de janeiro de 2023, leia-se: PORTARIA CPV Nº 43, de 12 de janeiro de 2024. Nos termos publicados no DOU-Seção 02, em 15/01 /2024, pág. 71, para fazer constar que, onde se lê: PORTARIAS CPV DE 11 JANEIRO DE 2023, leia-se: PORTARIAS CPV DE 11 JANEIRO DE 2024. Nos termos publicados no DOU-Seção 02, em 15/01 /2024, pág. 71, para fazer constar que, onde se lê: PORTARIAS CPV DE 12 JANEIRO DE 2023, leia-se: PORTARIAS CPV DE 12 JANEIRO DE 2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR André Cabral Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS. Desª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 242, de 12/01/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ângela Christina Bezerra Lins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas, através da qual auxiliava o Juiz do Trabalho Rinaldo Guedes Rapassi, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 206/2024, de 11/01/2024, e no PROAD n.º 242, de 12/01/2024, Considerando a remoção para acompanhar cônjuge da servidora abaixo identificada, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, e nos artigos 2º, parágrafo único, 4º, 5º, 7º, inciso III, "a", 17, inciso I, 26, § 1º e 27, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 110/2012, resolve: Art. 1º Lotar a servidora Brunna Karla da Rocha Prazeres Pires, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, na Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas, a partir de 15/01/2024. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas, que prestará auxílio ao Juiz Rinaldo Guedes Rapassi, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO