DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA PORTARIA Nº 481, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DOCONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a Resolução CFBio nº 569, de 25 de novembro de 2020, e a Resolução CFBio nº 660, 29 de abril de 2023; resolve: Art. 1º Exonerar o Assessor de Comunicação e Imprensa - ACI - MAERLANT DENIS MOREIRA LEAL, do Cargo em Comissão, conforme Parágrafo único do art. 15 da Resolução CFBio nº 569, de 25 de novembro de 2020, alterado pela Resolução CFBio nº 660, de 29 de abril de 2023, publicada no DOU Seção 1, de 19 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA Nº 505, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024; Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica a Sra. Thairinny Faria Lima de Araujo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-04 Nº 267, DE 11 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso de suas atribuições e de acordo com as deliberações da Diretoria, resolve: Art. 1º- Exonerar do cargo em comissão o funcionário Atenágoras Café Carvalhais Júnior, que retorna ao emprego estável de Analista de Fiscalização Classe I nível IV. Art. 2º- Conceder, a pedido, licença não remunerada do trabalho para tratar de interesse pessoal, ao Analista de Fiscalização, Atenágoras Café Carvalhais Júnior, respeitados os seguintes termos: a)o período de afastamento será de 4 (quatro) anos, compreendidos entre 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028; b)o contrato de trabalho ficará suspenso durante todo o período de afastamento; c)no período de afastamento não serão devidos nem a remuneração nem os benefícios pecuniários decorrentes da relação de emprego; d)não serão devidas, pelo CRBio-04, quaisquer contribuições à Seguridade Social (INSS) nem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e)A participação do empregado afastado, no plano de saúde custeado pelo CRBio- 04 a seus empregados, ficará sujeita ao reembolso integral mensal das despesas correspondentes; f)o período de afastamento não será contado como tempo de serviço para quaisquer fins. Parágrafo único. Para a eficácia da licença ora concedida o beneficiário deverá firmar termo de aceitação quanto às condições de concessão previstas neste artigo, o que poderá ser feito por termo ao final desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CARLOS FREDERICO LOIOLA PORTARIA CRBIO-04 Nº 270, DE 11 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso de suas atribuições e de acordo com a deliberação da 316ª Reunião de Diretoria do CRBio-04. resolve: Art. 1º. Nomear o Sr. Vitor Paulo Duarte Moreira, CPF 071.094.526- 46, para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação do CRBio-04, passando a responder por todas as atribuições inerentes ao cargo. Art. 2º. Nomear a Sra. Sabrina Oliveira Silva Sabino, CPF: 122.689.106-36, para exercer o Cargo de Assessora Executiva do CRBio-04, passando a responder por todas as atribuições inerentes ao cargo. Art. 3º. Os Assessores nomeados acima deverão tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2024. Parágrafo único: A posse ficará condicionada a apresentação do atestado de saúde ocupacional e assinatura do contrato de trabalho. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. CARLOS FREDERICO LOIOLA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA CRCES Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no item 10 do Regulamento de Pessoal, aprovado pela Resolução CRCES nº 432, de 15 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º. Nomear Jorge Tadeu Laranja para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do CRCES. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 100/2024 de 10/01/2024 - Presidência; resolve: Art.1º. Nomear ANTÔNIA LIMA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 15/01/2024. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente COREN-RJ ROSIMERE MARIA DA SILVA Primeira Secretária COREN-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00246.000007/2024-24; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren- RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 47, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve: Art. 1º Nomear a Sra. Cristina Soares Nascimento, CPF nº 526.706.352-53, para o cargo de Chefe de Gabinete do Coren-RO (Assessora Analista II) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, derrogando a Portaria Coren-RO nº 420 de 19 de outubro de 2023; Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ PORTARIA COREN-RO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren- RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve: Art. 1º Exonerar a Sra. Priscila Pandolfi da Silva Oliveira, CPF nº 991.891.602-82, do cargo de Assessora Técnica (Analista I) do Coren-RO; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ PORTARIA COREN-RO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren- RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00246.000032/2024-16; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Cleicey Pinheiro dos Santos, CPF nº 578.446.312-87, para assumir o cargo de Assessor Técnico (Analista I) do Coren-RO; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ PORTARIA COREN-RO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren- RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; resolve: CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; Art. 1º Exonerar o Sr. Clébio Pinheiro Braga, CPF nº 293.977.202-20, do cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro e (Analista II) do Coren-RO; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ PORTARIA COREN-RO Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren- RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o artigo 47,inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve: