DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°361/2024 873.858/2011-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA-OF. N°253/2024/DIFIS BA / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.776/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°367/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.193/2013-GNA MINERAÇÃO LTDA ME 870.783/2018-SUDAMERICA LTDA 871.021/2021-ARSIA MINERACAO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.086/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA -Alvará N°6768/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.485/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ N°2.085/2019 874.996/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°10.332/2008 871.487/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ N°2.017/2019 871.483/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ N°2.014/2019 871.331/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.211/2019 871.181/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.591/2019 871.133/2018-MARCUS NICHOLAS ESQUIVEL DA FONSECA-ALVARÁ N°278/2019 870.538/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.752/2018 870.537/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.751/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.301/2019-AC STONE LTDA-ALVARÁ N°6.520/2019 871.008/2001-RONALDO CARIAS-ALVARÁ N°6.204/2019 871.798/2018-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.999/2019 871.780/2018-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-ALVARÁ N°6.995/2019 870.804/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-ALVARÁ N°7.157/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.261/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.232/2019 870.260/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.231/2019 870.259/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.230/2019 870.033/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°848/2021 870.035/2020-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-ALVARÁ N°850/2021 870.042/2020-GORGE NEPOMUCENO DIAMANTINA-ALVARÁ N°851/2021 870.164/2021-INOVE STONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.765/2021 870.913/2019-DEJAILSON SILVA DIAS-ALVARÁ N°7.225/2019 871.422/2020-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA-ALVARÁ N°1.799/2021 871.433/2019-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-ALVARÁ N°1.114/2020 871.660/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA-ALVARÁ N°6.875/2021 870.528/2019-OSVALDINO SOARES FILHO-ALVARÁ N°7.012/2019 870.529/2019-PAULO EDUARDO FERREIRA-ALVARÁ N°7.013/2019 870.678/2021-MG AGRO COMPANHIA DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- ALVARÁ N°6.541/2021 871.663/2021-MBM MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.867/2021 870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6.210/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 05/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 01/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.245/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA 871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.377/1989-CD STONE LTDA-FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n° 546/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 797/2024-871.841/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 798/2024-871.849/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 796/2024-871.817/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 795/2024-871.737/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 836/2024-872.206/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 831/2024-872.196/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 837/2024-872.207/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 800/2024-871.968/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 799/2024-871.967/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 835/2024-872.204/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 834/2024-872.203/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 832/2024-872.200/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 833/2024-872.202/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 790/2024-871.522/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 789/2024-871.521/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 788/2024-871.520/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 787/2024-871.519/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 781/2024-871.513/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 782/2024-871.514/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 783/2024-871.515/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 784/2024-871.516/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 785/2024-871.517/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 786/2024-871.518/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 804/2024-872.002/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 805/2024-872.004/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 807/2024-872.009/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 808/2024-872.011/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 806/2024-872.007/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 809/2024-872.012/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 810/2024-872.014/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 811/2024-872.016/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 812/2024-872.017/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 780/2024-871.511/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 813/2024-872.019/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 815/2024-872.028/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 816/2024-872.030/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 817/2024-872.032/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 818/2024-872.036/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 829/2024-872.075/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 823/2024-872.060/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 824/2024-872.063/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 825/2024-872.064/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 826/2024-872.068/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 827/2024-872.070/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 828/2024-872.074/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 819/2024-872.038/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 820/2024-872.041/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 821/2024-872.043/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 822/2024-872.045/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 814/2024-872.022/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 802/2024-871.992/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 803/2024-871.993/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 801/2024-871.991/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 792/2024-871.580/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 791/2024-871.577/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 793/2024-871.600/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 794/2024-871.721/2023-DENVER MINERACAO LTDA- 830/2024-872.131/2023-AV MINERACAO S.A- 779/2024-870.628/2022-CAFENORTE AGRICOLA LTDA- 838/2024-872.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 844.071/2022-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-Tendo em vista a decisão judicial exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215- 57.2023.4.05.8000, e de acordo com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão dos efeitos do Registro de Licença Nº 30, publicado no D.O.U. de 21/11/2022, na área relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado. 844.082/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão dos efeitos do Registro de Licença Nº 46 publicado no D.O.U. de 27/06/2012, na área relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado. 844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão dos efeitos do Registro de Licença Nº 3 publicado no D.O.U. de 21/05/2009, na área relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração mineral da substância saibro. Publique-se e dê ciência ao interessado. 844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão dos efeitos do Registro de Licença Nº 47 publicado no D.O.U. de 18/11/2011, na área relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado. 844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão dos efeitos do Registro de Licença Nº 2 publicado no D.O.U. de 07/04/2009, na área relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 651/2024-860.718/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- 650/2024-860.715/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 645/2024-860.705/2023-MARCELO AUGUSTO DE SOUZA- 646/2024-860.706/2023-MARCELO AUGUSTO DE SOUZA- 647/2024-860.707/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA- 648/2024-860.708/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA- 649/2024-860.709/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA- 643/2024-860.697/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI- 644/2024-860.698/2023-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- 642/2024-860.693/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- 639/2024-860.679/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 640/2024-860.680/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-