DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°45754/2023/DIOUT- RO/ANM 886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°45756/2023/DIOUT-RO/ANM 886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°45757/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.032/2018-JOSÉ CLAUDIO SANCHES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.100/2019-ORMIRIO VOLFE 886.188/2019-ORMIRIO VOLFE 886.105/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS 886.045/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°324/2024/DIOUT-RO/ANM 886.105/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°710/2024/DIOUT-RO/ANM 886.195/2020-CATIANNE ALVES DE SOUZA-OF. N°926/2024/DIOUT-RO/ANM JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 675/2024-886.026/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 674/2024-886.255/2022-LATAMIN BRASIL LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 673/2024-886.253/2022-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA- JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.035/2019 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença n° 35/2024 - Vencimento 01/02/2029 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 841/2024-815.328/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA- 842/2024-815.331/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA- 840/2024-815.323/2022-CACILDO ISOPPO- 839/2024-815.461/2021-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 843/2024-815.332/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA- 844/2024-815.487/2022-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS- 845/2024-815.568/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 846/2024-815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- 847/2024-815.523/2022-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - 848/2024-815.096/2023-M. BARCHFELD LTDA- 849/2024-815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.590/2011 - PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-Registro de Licença n° 4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/05/2031 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 652/2024-878.024/2022-DANILO DOS SANTOS TELES- 653/2024-878.086/2023-JEAN PAUL PEREIRA MELO- 654/2024-878.118/2023-WORLD FERTIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 655/2024-878.026/2023-NEXON MINERACAO S.A.- 656/2024-878.058/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 657/2024-878.071/2023-ADRIANA DUTRA ABADE- 658/2024-878.098/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 659/2024-878.099/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 660/2024-878.102/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 661/2024-878.103/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 662/2024-878.104/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 663/2024-878.105/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 664/2024-878.107/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 666/2024-878.109/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 665/2024-878.108/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 667/2024-878.110/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 668/2024-878.111/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 670/2024-878.113/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 669/2024-878.112/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 671/2024-878.114/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 672/2024-878.115/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS-OF. N°468/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.035/2023-INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-OF. N ° 4 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°949/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.036/2023-ALLYSSON TOJAL SERRA DANTAS-OF. N°42533/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO-OF. N°42537/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA-OF. N°42535/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N ° 1 0 2 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2014 - Vencimento em 04/08/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.004/2024-CLEILDE MELO SOUSA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.116/2023-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°845/2024/GER- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.090/2023 - WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-Registro de Licença n° 32/2024 - Vencimento 14/08/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente