DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°64/2024/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.568/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.569/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.570/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.571/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.572/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.573/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.574/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.575/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.577/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ .822.501- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.578/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.579/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.580/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.581/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.582/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.583/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.584/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.585/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.586/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.587/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ .804.901-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.588/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.589/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.590/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.591/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.592/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.593/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.594/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.595/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271- 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.596/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271-* 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.597/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ .315.271-* RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI-ÁGUA MINERAL-Ananindeua/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.315/2023 - RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 21/2024 - Vencimento 08/03/2024 850.483/2023 - M SOARES DA SILVA LTDA-Registro de Licença n° 18/2024 - Vencimento 18/07/2027 850.106/2023 - ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-Registro de Licença n° 24/2024 - Vencimento 31/10/2024 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 616/2024-850.673/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 615/2024-850.827/2006-VALE S.A.- 617/2024-850.299/2023-BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA, TRANSPORTE, EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA.- 618/2024-850.633/2023-EDNO ALVES DA SILVA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/06/2024 850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 79/2010 - Vencimento em 19/08/2024 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 08/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 589/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.246/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°523/2024/DIOUT-PA/ANM 850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°727/2024/DIOUT-PA/ANM 850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°724/2024/DIOUT-PA/ANM 850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°739/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.258/2020-ARGEMIRO ALVES DA SILVA Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.601/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°959/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°530/2024/DIOUT-PA/ANM 850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°541/2024/DIOUT-PA/ANM 850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°962/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.097/2023-JADSON S REBOUCAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 854.407/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA 851.098/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN 851.189/2023-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.238/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 851.042/2023-MICHELLE DA COSTA DA SILVA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.202/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N° 5193/2023 Publicado DOU de 06/07/2023- "Onde se lê:''... numa área de 9849,1ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 9835,02ha ... RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de