DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011600049 49 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 33902.559355/2013-29 CENTRO POPULAR PRO-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS D I G ES Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3537/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031255/2021-43 UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO D I G ES Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 5 1 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . 33910.019719/2017-67 SMV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA D I G ES Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2111/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.560517/2013-71 UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC. COOP. SERV. MÉD. E HOSP. LTDA D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2159/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.018693/2020-35 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO D I G ES Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 6 6 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . 33910.012443/2020-91 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO D I G ES Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 6 9 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . 33910.019783/2022-13 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1976/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019627/2022-44 AUSTACLINICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1972/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.315832/2013-46 GS PLANO GLOBAL DE SAÚDE LTDA D I G ES Pelo não conhecimento do recurso intempestivo, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2095/2017/GEIRS/DIDES/ANS, e pelo conhecimento e provimento do recurso na forma manifestada na Nota Técnica nº 2094/2017/GEIRS/DIDES/ANS, reformando a decisão da DIDES. . 33910.019782/2022-61 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA D I G ES Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 5 9 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . 33902.560242/2013-76 UNIMED CENTRO-RS - SOC. COOP. DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4450/2018//GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.232124/2002-18 UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2023/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.919140/2013-71 UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO D I G ES Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4519/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.710509/2013-82 UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4227/2018//GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.710258/2013-36 MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDA D I G ES Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 161/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.560467/2013-22 UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7509/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.047269/2008-19 UNICLÍNICAS PLANO DE SAÚDE LTDA D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1346/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.919150/2013-15 UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4775/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038664/2021-71 UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LT DA D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2049/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.475204/2012-38 MASSA FALIDA DE SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS S/A D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 915/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.388689/2012-21 UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1007/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.087032/2012-49 SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA D I G ES Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 9 7 5 / 2 0 1 7 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . 33902.312198/2012-17 ASSOCIAção HOSPITALAR SANTA ROSáLIA D I G ES Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 950/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.860746/2011-21 SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 984/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.860509/2011-61 HOSPITAL NOVO ATIBAIA S/A D I G ES Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 207 4 / 2 0 2 3 / G E I R S / D I D ES / A N S , mantendo a decisão da DIDES. . 33902.860765/2011-58 MASSA FALIDA DE SERMA SERVIçOS MéDICOS ASSISTENCIAIS S/A D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 924/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.860412/2011-58 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED AQUIDAUANA D I G ES Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2073/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.561432/2011-49 CAIXA BENEFICENTE DOS AUXILIARES DO COMÉRCIO CAFEEIRO DE SANTOS D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 997/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.082462/2011-93 MASSA FALIDA DE SAÚDE QUALITY LTDA D I G ES Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2507/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.635745/2012-21 UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5813/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.388313/2012-16 MASSA FALIDA DE SERMA SERVIçOS MéDICOS ASSISTENCIAIS S/A D I G ES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 916/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038718/2021-06 UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A Dipro Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 7 0 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor - Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União n° 10, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 57, Onde se lê: "Resolução n° 105, de 11 de janeiro de 2024"; Leia-se: "Resolução n° 104, de 11 de janeiro de 2024". 3ª DIRETORIA GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LT DA / 4 . 0 1 3 8 8 - 1 CREME MODELADOR UVA YELSEW 25351.703780/2023-99 CREME MODELADOR MATTE YELSEW 25351.329018/2023-36 CREME MODELADOR BLACK YELSEW 25351.703801/2023-76 CREME MODELADOR MAÇA VERDE YELSEW 25351.703800/2023-21 CREME MODELADOR TEIA YELSEW 25351.328927/2023-57 CREME MODELADOR EXTRA FORTE YELSEW 25351.328903/2023-06